A máquina operacional que viabilizou o mensalão, o chamado valerioduto, foi nesta quinta condenada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na 23ª sessão do julgamento, o tribunal condenou por lavagem de dinheiro os réus que integravam os chamados núcleos publicitário e financeiro. Na próxima semana, o Supremo passa a decidir para que foi usada a máquina: para a compra de apoio no Congresso Nacional ou para financiar despesas de caixa dois de campanhas eleitorais.
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Na sessão desta quinta, o Supremo condenou a última parte do chamado valerioduto. Primeiro, o tribunal julgou haver desvio de dinheiro público para as empresas do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. Os recursos foram desviados da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil em contratos de publicidade. Depois, o tribunal condenou os réus que concederam os empréstimos bancários fraudados, uma forma de apagar o rastro do dinheiro público. Na terceira parte, a maioria dos ministros entendeu ter havido a lavagem desse dinheiro para permitir a entrega aos parlamentares.
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Na próxima semana, a partir da segunda-feira, os ministros começam a julgar os parlamentares acusados de receber dinheiro dessa engrenagem. E decidirão se o dinheiro sacado serviu para o pagamento de despesas de campanha não contabilizadas, tese encampada pelo PT e pela defesa, ou se para a montagem da base de apoio do governo Lula. Além dos recebedores, estarão nesta fase do julgamento José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, responsáveis pela suposta compra de votos.
Nesta quinta, os ministros condenaram a maioria dos réus dos chamados núcleo publicitário e financeiro. Por unanimidade, o tribunal considerou culpados pelo crime de lavagem de dinheiro o empresário Marcos Valério, seus antigos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a ex-diretora da agência de publicidade, Simone Vasconcelos – todos do núcleo publicitário – foram condenados. Da mesma forma, todos condenaram a acionista do Banco Rural, Kátia Rabello, e o ex-presidente operacional da instituição financeira José Roberto Salgado. Também por unanimidade, os ministros livraram da acusação de lavagem a ex-vice-presidente do Rural Ayanna Tenório, que na semana passada já tinha sido absolvida pelo crime de gestão fraudulenta do banco.
Por maioria dos votos, os ministros condenaram ainda Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas de Valério, e o atual vice-presidente do Rural, Vinícius Samarane, que também contribuíram para a dissimulação da origem dos recursos e posterior repasse para os partidos políticos. Sete ministros defenderam a absolvição e três a condenação de Geiza Dias, ex-funcionária de uma das empresas de Valério que provisionava os saques feitos por políticos.
Na sessão desta quinta, os ministros enfatizaram que a lavagem do dinheiro sujo, desviado dos cofres públicos, foi fundamental para que o esquema do mensalão fosse posto em prática.
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– O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia. Se não circular com volume e sem obstáculos não temos esquemas criminosos como esse – comparou a ministra Cármen Lúcia.
– Instituições financeiras se prestaram a esse papel, de propiciar que um grupo que obtinha contratos com administração pública, obtivesse recursos, que tinham de aparecer e aí saiam na outra ponta devidamente limpos, licitamente apresentável – disse.
O sistema de captação, lavagem e saque na boca do caixa foi comparado pelo ministro Marco Aurélio Mello ao mecanismo usado pela máfia italiana, com pagamentos feitos de forma disfarçada, em envelopes ou com recursos transportados em carros-forte. Para esse sistema, ao contrário do que entenderam outros ministros, o ministro considerou fundamental a participação da ex-funcionária de Valério, Geiza Dias.
– Marcos Valério acionava diretamente a agência visando os esdrúxulos pagamentos? – indagou.
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– Não. Marcos Valério, porque depositava confiança em Geiza, se dirigia a Geiza. Ela então contatava mediante email com a agência do Rural para efetivação dos pagamentos escamoteados no que me lembrei inclusive da máfia italiana – afirmou.
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