Sete anos após a palavra mensalão entrar para o vocabulário político nacional como sinônimo de corrupção, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira o escândalo que abalou o governo Lula.
Continua depois da publicidade
Será um dia tenso na Corte, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desfiando as acusações contra os 38 réus.
Tão logo o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, abrir a sessão, às 14h, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, fará um resumo das 50.508 páginas e 500 apensos do processo. Durante 15 minutos, ele irá sintetizar o tramite da maior ação penal da história do tribunal, com pinceladas sobre as denúncias e as defesas dos acusados.
Em seguida, Gurgel assume a palavra. Da poltrona instalada ao lado direito de Ayres Britto, a mais graduada autoridade do Ministério Público Federal promete esquadrinhar o que classificou de “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.
Indicado para o cargo em 2009 pelo então presidente Lula, Gurgel herdou o processo do mensalão de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Em 2007, quando denunciou 40 pessoas por envolvimento no caso, Souza disse que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu liderava uma” sofisticada organização criminosa que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.
Continua depois da publicidade
Embora Gurgel mantenha nos textos a ênfase condenatória de Souza, ele pediu a absolvição de dois réus por insuficiência de provas – o então secretário de Comunicação Luiz Gushiken e o assessor parlamentar Antônio Lamas.
Para os demais acusados, contudo, o chefe do MPF acredita ter reunido um conjunto de provas que podem resultar em penas de até 66 anos de prisão. Este é o caso do empresário Marcos Valério, apontado como um dos operadores do esquema. Valério foi acusado 11 vezes por corrupção ativa, seis vezes por peculato, 72 vezes por lavagem de dinheiro e 53 vezes por formação de quadrilha e evasão de divisas. Já José Dirceu, denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha, pode pegar até 20 anos de cadeia.
Considerado um dos maiores constitucionalistas do país, o professor da Universidade de São Paulo José Afonso da Silva afirma que é impossível prever o teor das decisões. No entanto, o ex-procurador e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo destaca o caráter inédito do julgamento:
– É a primeira vez que um conjunto de políticos é submetido a um processo perante o STF.
A partir da sexta-feira se inicia a defesa dos réus
No memorial que enviou aos ministros na semana passada, Gurgel reuniu em 388 páginas dezenas de depoimentos, recibos de saques e transferências bancárias, laudos periciais e contábeis, entre outros documentos produzidos pelo Banco Central, Banco do Brasil, Instituto Nacional de Criminalística e até pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. O material foi sua última cartada antes da longa peça de oratória que irá executar hoje.
Continua depois da publicidade
Até ontem, Gurgel ainda fazia retoques no texto que será lido em plenário, no qual relata 98 crimes. Para condenar os réus, ele irá enfrentar mais de 30 equipes de advogados, entre os quais alguns dos mais renomados criminalistas do país. Nos bastidores do STF, comenta-se que somente os de maior prestígio irão receber, juntos, mais de R$ 20 milhões em honorários. A partir de amanhã, eles irão se revezar na tribuna da Corte, em sustentações orais de uma hora para cada réu.
Entre os defensores, ninguém é mais influente do que Márcio Thomaz Bastos. Ex-ministro da Justiça de Lula, Bastos foi avalista da indicação de pelo menos cinco ministros da atual composição do STF. Logo no início da sessão de hoje, ele irá levantar uma polêmica: o tribunal não teria competência para julgar os réus que não desfrutam de foro privilegiado. Com isso, Bastos pretende postergar o julgamento, levando as acusações contra 35 acusados à primeira instância. O pedido, contudo, tem poucas chances de prosperar, já que o STF já negou duas solicitações semelhantes anteriormente.
Veja em infográfico como será o julgamento do mensalão