Suprema Corte dos EUA rejeita pedido para executar condenado

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na segunda-feira, um pedido das autoridades do Arkansas para permitir a primeira execução no Estado em mais de uma década. A decisão representa um novo revés para o Arkansas, no sul do país, onde oito execuções estavam planejadas para acontecer entre 17 e 27 de abril — uma sequência sem precedentes.

O tribunal rejeitou um recurso da procuradora-geral do Estado, Leslie Rutledge, que tinha como objetivo obter permissão para o procedimento de execução de Don Davis, o primeiro condenado que seria morto este mês.

Na segunda-feira, a Suprema Corte do Arkansas já havia bloqueado as execuções de Don Davis e de outro condenado, previstas para a noite, após um recurso dos advogados de defesa que solicitavam o adiamento. A procuradora-geral estadual, então, apresentou rapidamente um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos para solicitar permissão à execução de Davis.

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As decisões de segunda-feira foram anunciadas após uma série de derrotas nos tribunais do Estado, que pretendia acelerar as execuções porque um dos medicamentos usados na injeção letal, o midazolam, está a ponto de ter a validade expirada.

Enquanto as autoridades aguardavam a decisão da Suprema Corte, Davis teve direito a um jantar na segunda-feira à noite que, caso o principal tribunal americano tomasse outra decisão, poderia ter sido a sua última refeição na unidade penitenciária em que fica a câmara de execuções, informou o Departamento Correcional do Arkansas.

A série de impedimentos legais representa um grande retrocesso para o governador republicano do Arkansas, Asa Hutchinson, que fez pressão para acelerar as execuções com a aproximação do fim da validade do midazolam.

As drogas usadas nas injeções letais em vários Estados americanos — 19 de 50 não executam réus — são cada vez mais difíceis de obter. Muitas empresas farmacêuticas, particularmente da Europa, proíbem a venda para execuções.

As injeções letais são indolores, mas os grupos de oposição à pena de morte afirmam que aumentam o risco para as execuções, com a possibilidade de que os condenados agonizem durante vários minutos, o que é inaceitável.

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*AFP