A Suprema Corte do México emitiu uma decisão histórica nesta quarta-feira que abre a porta para o uso recreativo de maconha ao autorizar que um grupo de quatro ativistas cultive a erva para consumo pessoal.
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– Fica aprovado o projeto pela maioria – sentenciou o presidente da Corte, Alfredo Gutiérrez.
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Na votação, quatro ministros votaram a favor e um contra a permissão do cultivo de maconha para uso recreativo e sem fins lucrativos a dois advogados, um contador e uma ativista social.
Os quatro, ligados à Sociedade Mexicana de Autoconsumo Responsável e Tolerante (Smart), buscam que todos os mexicanos gozem desses privilégios como uma tentativa de atingir os cartéis de drogas e diminuir a violência gerada pelo tráfico.
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– Ganhamos! – exclamou sorridente e com o punho em riste o advogado Francisco Torres Landa, um dos quatro integrantes da Smart.
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Para Landa, a decisão “histórica” da Suprema Corte “atinge a coluna vertebral da estratégia proibicionista das drogas” no México.
– Não é por nós quatro. É simplesmente romper essa trajetória histórica que temos vivido nas últimas décadas e que hoje encontra uma luz diferente no fim do túnel – comemorou.
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O presidente Enrique Peña Nieto, por sua vez, destacou que a decisão “não significa que isso dê liberdade à comercialização e ao consumo de maconha”. Peña Nieto afirmou que “os efeitos da decisão” afetam apenas os integrantes do grupo Smart, mas admitiu que a decisão abre “um debate amplo” para eventualmente regular o consumo da maconha.
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– Nós respeitamos a sentença da corte, embora tenhamos enfoques diferentes – comentou a secretária de Saúde, Mercedes Juan, ao canal de televisão Foro TV.
– A decisão da Suprema Corte não significa a legalização da maconha, apenas o amparo para que essas quatro pessoas possam consumir – ressaltou.
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A Smart levou seu caso à Suprema Corte em 2013, depois que a Comissão Federal contra Riscos Sanitários (Cofepris) negou uma solicitação para poder produzir e consumir sua própria maconha.
O presidente Enrique Peña Nieto rejeita a legalização das drogas em um país onde a luta entre os cartéis de traficantes e seus confrontos com as forças federais deixaram mais de 80 mil mortos e 25 mil desaparecidos desde 2006.
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Na América Latina, o Uruguai legalizou a produção e a venda de maconha em 2013, enquanto o Chile debate uma lei para despenalizar o uso da erva com fins medicinais e recreativos.
Nos Estados Unidos, 23 estados autorizaram a maconha para atividade medicinal, e quatro para o consumo recreativo.