Um superpacote de obras do governo de Santa Catarina promete amenizar os efeitos das enchentes no Vale do Itajaí. Um ano após a série de inundações que afetou milhares de famílias na região, ao menos sete licitações foram lançadas. As contratações vão desde limpeza de rios, até a construção de novas barragens, com um investimento estimado em R$ 305,4 milhões. A título de comparação, esse valor é superior ao orçamento anual da prefeitura de Pomerode, cidade de 35 mil habitantes no Médio Vale.
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— Os investimentos representam nosso compromisso com a segurança e o bem-estar da população. Sabemos dos desafios históricos que a região enfrenta, especialmente em relação a enchentes, e estamos empenhados em ações efetivas, como desassoreamento dos rios, manutenção das barragens e a construção de novas. É uma resposta aguardada pela comunidade e um esforço essencial para a proteção das áreas mais vulneráveis — afirma Fabiano de Souza, secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil.
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Duas novas barragens
As licitações mais recentes, publicadas nesta semana, tratam da construção das barragens de Mirim Doce, no Alto Vale, e de Botuverá, no Médio Vale. Essas serão a quarta e a quinta barragens a compor o sistema de contenção de cheias da região e as primeiras construídas pelo governo do Estado. As três estruturas já existentes, em Taió, Ituporanga e José Boiteux, saíram do papel pelo governo federal e foram repassadas para a Defesa Civil de SC operar a partir de 2012.
A barragem de Mirim Doce vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 97,1 milhões com plano básico ambiental, projeto executivo e construção efetivamente. A estrutura terá capacidade para conter 12,6 bilhões de litros de água da chuva e será erguida no Rio Taió. Já a barragem Botuverá está estimada em R$ 155 milhões. Conforme o projeto, a barragem no Rio Itajaí-Mirim deve comportar até 20 bilhões de litros de água.
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Nos dois casos, ainda não estão previstos os valores com desapropriações.
As duas obras estão previstas há mais de uma década, após estudos em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Em 2022, o Estado chegou a lançar a licitação para construir a barragem de Botuverá, mas as empresas questionaram os orçamentos. À época, a estrutura seria de uso múltiplo, com a Casan aproveitando-a para o abastecimento de água na região. Outra questão, que parece já estar superada agora, era uma mudança na lei de demarcação do Parque Nacional da Serra do Itajaí.
Quando pronta, essa será a primeira barragem a conter a água do Rio Itajaí-Mirim, que atualmente desce de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí, em direção ao mar sem nenhum barramento.
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A sexta barragem a caminho
O Estado também lançou o edital para contratar o plano básico ambiental para a barragem de Petrolândia, ao custo de R$ 3,8 milhões. Esse plano é uma exigência da licença ambiental emitida pelo Instituto do Meio Ambiente. A Defesa Civil de SC espera lançar a licitação para a construção da estrutura no Rio Perimbó ainda este ano, com mais R$ 72,3 milhões de investimento e capacidade para 3,54 bilhões de litros de água, conforme o projeto.
Reforma da barragem de Ituporanga
O extrato do contrato com a empresa que vai reformar a barragem de Ituporanga foi publicado nesta semana no Diário Oficial. A empresa vencedora pediu R$ 23,3 milhões para recuperar a estrutura e substituir todas as comportas. Essa será a primeira reforma geral após a construção que foi inaugurada em 1976. Quando o processo para licitação foi publicado, a Defesa Civil de Santa Catarina admitiu a situação crítica da estrutura. O serviço deve ser concluído em 11 meses.
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A reforma será dividida em duas fases. Na primeira, a execução das obras emergenciais, para permitir que as comportas 4 e 5 voltem a funcionar. Atualmente, uma não abre e a outra não fecha. Essa operação deve ocorrer em até 40 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço. Na segunda etapa, haverá a substituição total dos equipamentos e a atualização dos sistemas de operação.
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Limpeza dos rios
Quase um ano após enfrentar a segunda maior enchente da história da cidade, Rio do Oeste deve finalmente receber obras contra inundações. O governo do Estado lançou neste mês a licitação para melhoramento fluvial e limpeza do Rio Itajaí do Oeste e do Rio das Pombas. Conforme o edital, a Defesa Civil de Santa Catarina prevê que os trabalhos custem até R$ 10 milhões. As empresas interessadas em executar a obra devem ser conhecidas no dia 6 de novembro.
O objetivo é tirar árvores exóticas presentes no leito dos rios e também recolher materiais acumulados na água ao longo das últimas inundações — a mais recente ocorreu em maio deste ano. Os serviços serão feitos em 6,4 quilômetros do Rio Itajaí do Oeste e em 1,4 quilômetro do Rio das Pombas.
Em Rio do Sul, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil assinou a ordem de serviço para a dragagem em maio, com expectativa de limpar 8,2 quilômetros de rios ao custo de R$ 16,2 milhões. A chuva, porém, se mostrou um forte obstáculo. Isso porque cada vez que o nível da água sobe, é preciso interromper os trabalhos. Só neste ano, a cidade já enfrentou quatro enchentes.
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Conforme o contrato, a dragagem deve abranger 4,5 quilômetros do Rio Itajaí-Açu. Depois, seguirá por 3 quilômetros no Itajaí do Oeste (que vem de Taió) e mais 700 metros no Itajaí do Sul (vindo de Ituporanga). Ao longo desses meses de limpeza, toneladas de lixo e galhos de árvores foram retirados da água, como mostram as imagens abaixo (veja galeria).
Um paliativo necessário
O governo de SC conseguiu autorização para entrar na terra indígena da comunidade Xokleng, em José Boiteux, e consertar a comporta emperrada na barragem de contenção de enchentes. A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil recebeu o aval do Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (30) e o serviço será executado pela Celesc. A estatal tem experiência com estruturas como esta por causa das barragens de geração de energia. A próxima etapa é definir o cronograma de trabalho.
Apesar de ser uma boa notícia, o próprio governo do Estado diz que o cenário ainda não é o ideal. A Defesa Civil tem planos de recuperar toda a barragem de José Boiteux. Para se ter uma ideia, a estrutura da casa de máquinas foi totalmente depredada e não existem mais equipamentos no local. Da última vez que foi operada, precisou ser usado um caminhão hidráulico para descer e subir as comportas. Foi neste movimento que uma delas estragou.
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O conserto da comporta emperrada deve custar cerca de R$ 200 mil.
