Dez redes de supermercados do Sul do Estado assinaram nesta semana um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) e terão de disponibilizar embalagens não poluentes como alternativa às sacolas plásticas.
Continua depois da publicidade
Lojas dos municípios de Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso deverão substituir as embalagens num prazo de três meses. O descumprimento acarretará em multa diária de R$ 300 para as empresas.
Além de iniciar o processo de substituição, os supermercadistas estão comprometidos a divulgar, em local visível nas lojas, as informações sobre os impactos das sacolas plásticas no meio ambiente. No mês de dezembro, um novo encontro será realizado para avaliar como o consumidor aceitou a troca das embalagens.
As alternativas são material oxi-biodegradável, sacolas retornáveis (como as de feira ou de pano), sacos de papel ou caixas de papelão. As empresas também deverão capacitar os funcionários com treinamentos, palestras e cursos quanto a responsabilidade ambiental do estabelecimento.
Conforme o promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, o TAC é necessário por conta da degradação ambiental ocasionada pelo uso excessivo das sacolas plásticas.
Continua depois da publicidade
De acordo as informações apresentadas pelo MP SC, no Brasil, cerca de 9,7% de todo o lixo é composto pelas sacolas, que causam entupimento de bueiros e córregos, confundem os peixes quanto a sua alimentação e liberam toxinas danosas à saúde quando queimadas.