Um supermercado de Florianópolis localizado no Norte da Ilha deverá indenizar três clientes acusados injustamente de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do estabelecimento. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
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Conforme o TJ-SC, a falsa acusação de crime, ocorrida em 2016, na fila do caixa para pagamento, foi motivada por uma barra de chocolate. Um dos clientes, na época com apenas 14 anos, deverá receber R$ 30 mil por danos morais. Os outros dois, um homem e uma mulher, deverão ser indenizados em R$ 20 mil cada.
Segundo o Tribunal, testemunhas relataram que os clientes tiveram que ouvir injúrias como "neguinho favelado", "nego macaco" e "macaco favelado", direcionadas especialmente ao menino. O adolescente também foi forçado a levantar a camiseta em público, enquanto os seguranças tentavam encontrar o suposto chocolate furtado. Ficou comprovado, no entanto, ainda de acordo com o TJ-SC, que o garoto devolveu o produto em outra prateleira antes de ir para o caixa.
Também consta no processo que, mesmo após os três serem liberados pelos seguranças, imagens do circuito interno do supermercado foram divulgadas nas redes sociais, com a reiteração do tom acusatório contra o trio.
O caso aconteceu no Supermercado Colina, na Praia dos Ingleses. Citado no processo, o estabelecimento não contestou os fatos narrados e também não apresentou defesa. Procurado na tarde desta segunda-feira, o proprietário do estabelecimento não quis comentar o assunto.
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Ofensas revelam preconceito racial e social, diz magistrado
A sentença do juiz Romano José Enzweiler, titular da 1ª Vara Cível da Capital, destacou que as ofensas “trazem não somente o caráter de preconceito racial, mas também de preconceito acerca da origem social dos mesmos ao serem chamados de 'favelados' em tom ofensivo e pejorativo”.
O magistrado também lembrou que a abordagem por seguranças de qualquer estabelecimento a suspeito de furto é exercício regular de direito, mas que deve ser conduzida da forma mais respeitável possível.
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