Dos cerca de 1.200 detentos que aguardam data de julgamento no Presídio Regional de Joinville, 700 deles cumprem pena no local, segundo o juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais. Isso acontece, segundo o magistrado, por causa do problema de superlotação na Penitenciária Industrial.
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O caso foi abordado pelo juiz na última semana em uma reunião da Comissão de Proteção Civil na Câmara de Vereadores. Buch ressaltou que o cumprimento de pena no presídio contraria a legislação, já que o local deve ser apenas de passagem e, por este motivo, os que ali estão ficam sem o direito de trabalhar e estudar, por exemplo.
— O local correto de cumprimento de pena é uma penitenciária, onde o preso pode estudar e trabalhar e, assim, quem sabe, ter condições de se reintegrar à sociedade. Mas em Joinville isso não é possível, porque a penitenciária está lotada. Então os presos condenados são deixados no presídio e, lá, eles não fazem nada, porque não é um local preparado – comentou.
Buch diz que a penitenciária tem 680 vagas e está com 800 presos – cerca de dois a mais por cela. Já o presídio está com 640 detentos a mais que a capacidade.
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— Tem celas que tem 22 presos e apenas oito camas. Eles têm que se revezar no espaço.
Para reduzir este problema, segundo o juiz, o Estado já iniciou a construção de três novos pavilhões na penitenciária, com cerca de 120 vagas cada. O primeiro módulo em construção, segundo a Secretaria de Administração Prisional (SAP), deve ser entregue em maio.
Buch ainda destacou que essas novas unidades já estavam sendo estruturadas antes da pandemia, mas precisaram ser paralisadas com a chegada da Covid-19. Com o avanço da vacinação, no entanto, os trabalhos foram retomados neste ano.
— Mas mesmo assim se manterá a superlotação — frisou.
Outra alternativa adotada para desafogar a superlotação de presos condenados na região Norte, conforme o SAP, é a ativação da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, cuja conclusão está prevista para outubro. A unidade está com mais de 90% das obras concluídas e, em paralelo, estão sendo construídas também estações elevatórias no sistema de esgoto que, posteriormente, serão ligadas à rede pública.
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