Superlotação leva governador a dar ultimato sobre construção de penitenciária em Imaruí

A imagem de presos novamente algemados a grades, deitados no chão e sem destino correto em Florianópolis, na semana passada, leva o governo a prometer ultimato sobre a construção ou não de uma penitenciária na cidade de Imaruí, no Sul do Estado.

O governador Raimundo Colombo afirmou, na manhã de ontem, que decidirá a respeito ainda esta semana. Ele aguarda relatório técnico do governo. O DC apurou que as chances mais concretas apontam, neste momento, para a desistência de erguer a unidade prisional em Imaruí.

O impasse se arrasta desde o final do ano passado. A Prefeitura de Imaruí e lideranças locais não querem receber a unidade prisional, cuja obra com capacidade para 1,3 mil vagas tem garantidos R$ 57 milhões em recursos – a grande maioria deles do governo federal.

A batalha judicial travada entre governo do Estado e Imaruí teve última decisão favorável para o governo em julho, quando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina cassou a liminar que havia suspendido a licença ambiental para a construção da penitenciária.

O problema é que o atual prefeito de Imaruí, Manoel Viana (PT), cassou o alvará para a construção. Ontem, indagado a respeito, o prefeito disse pela assessoria de imprensa que permanece irredutível à instalação da prisão na cidade e que não aceitará a obra nem mesmo com supostas compensações ao município.

Para o governador, a situação beira ao absurdo e há má vontade (leia entrevista). Uma eventual opção poderá ser pela cidade de Pescaria Brava, também no Sul, que deseja abrigar a prisão, conforme declarou ao DC o prefeito Antonio Honorato (PSDB) em reportagem publicada no dia 14 de junho – a expectativa dele era tanta que projetava até incremento de R$ 300 mil mês na receita municipal.

Superlotação preocupa com Veraneio

A superlotação no sistema prisional atinge principalmente a Grande Florianópolis. A prisão no Sul serviria justamente para receber detentos de Florianópolis – a promessa inicial do governo era desativar o complexo prisional da Agronômica. Com a protelação, aumentam os reflexos negativos e a própria pressão para a construção imediata de nova unidade.

Essa condição de falta de vagas deve piorar ainda mais nos próximos meses com a temporada de verão, quando aumenta significativamente o número de presos em Santa Catarina.

Na Grande Florianópolis, a nova Central de Triagem terá capacidade para 400 presos. O secretário-adjunto da Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, prevê a conclusão da obra em até 90 dias.

Caso opte em escolher nova cidade no Sul, o secretário acredita que não haverá novos contratempos com prazos de projetos porque deverá ser utilizado o que já está pronto, de Imaruí. Para acelerar a obra, há possibilidade de ser executada com dispensa da licitação.