Superlotação carcerária afeta delegacias do Vale do Itajaí

Quatro homens permaneceram quatro dias presos na delegacia da comarca de Ituporanga aguardando uma decisão sobre seus destinos. O espaço deveria mantê-los detidos apenas por algumas horas para a conclusão dos procedimentos policiais, mas uma portaria do juiz corregedor do Presídio Regional de Rio do Sul, Claudio Marcio Areco Junior, em vigor desde março, impede que pessoas detidas fora da comarca da cidade sejam encaminhadas para o único estabelecimento carcerário do Alto Vale.

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A medida tem como base o excesso de detentos. Hoje são 249 internos em uma estrutura com capacidade para 213, de acordo com o diretor do Presídio Regional de Rio do Sul Eduardo Weber Xavier. A superlotação motivou a decisão do juiz. Ele determinou que a unidade só receba pessoas que forem detidas em flagrante ou que tenham mandado de prisão expedido ou cumprido na comarca de Rio do Sul, que abrange também Lontras, Presidente Nereu, Aurora e Agronômica.

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Esta é a segunda vez que o estabelecimento passa por interdição, mesmo que parcial. Na primeira, em 2014, eram 430 internos. A situação foi revertida e a portaria chegou a ter os efeitos suspensos, mas a liberação para o recebimento de presos fez com que a superlotação retornasse em 2016, segundo o juiz Areco Junior. Para ele, os principais problemas do excesso são “a incapacidade de se inserir o preso na educação formal e na atividade laborativa e a elevação dos riscos de fuga e motim”.

Situação é o “retrato do caos”, diz delegado

O principal impacto é sofrido pelas comarcas vizinhas de Rio do Sul, já que o presídio atende outras sete regiões judiciárias — Rio do Campo, Taió, Trombudo Central, Rio do Oeste, Ituporanga, Ibirama e Presidente Getúlio —, somando 28 municípios. Os presos que ficaram na delegacia de Ituporanga foram encaminhados para o Presídio de Chapecó. No dia a dia, a solução fica a cargo da Gerência de Execuções Penais do Departamento de Administração Prisional (Deap).

— Eles encontram o lugar para alojar, mas raramente conseguem fazer no momento da prisão, porque as (unidades) que não estão sobrecarregadas estão interditadas — explica Xavier.

Responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Ituporanga, o delegado Fernando Padilha define a situação como um “retrato do caos”. Ele relata que a delegacia presta outros serviços, como os do Detran, e que não tem cela ou sala para manter as pessoas detidas:

— Isso acontece toda vez que a Polícia Militar conduz um preso e temos que lavrar o flagrante. Não tem vaga no presídio e esses presos ficam algemados na parede (na delegacia). É uma situação desumana e que causa risco para o funcionário da delegacia, para a população e para o preso.

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Segundo o delegado, esta não foi a primeira vez que os detidos passaram vários dias na sede da delegacia. A situação é recorrente desde a interdição do presídio. Ele destaca que o fechamento da Unidade Prisional Avançada que existia em Ituporanga também agravou a situação.

Para o juiz corregedor o problema não está no Presídio de Rio do Sul, mas nas penitenciárias catarinenses, que não têm vagas suficientes. Os presos provisórios, que aguardam julgamento, constituem menos de 60 internos:

— Os demais são condenados e deveriam ser transferidos para uma das penitenciárias do Estado.

Cenário no Vale *

Presídio Regional de Rio do Sul

Capacidade: 213 vagas

Detentos: 249 internos

Presídio Regional de Blumenau

Capacidade: 451 vagas

Detentos: 681 internos

Presídio Regional de Itajaí

Capacidade: 198 vagas

Detentos: 282 internas

Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (Canhanduba)

Capacidade: 696 vagas

Detentos: 1.131 internos

*Dados de 29/8/2017. Fonte: Departamento de Administração Prisional (Deap) e diretor do Presídio Regional de Rio do Sul, Eduardo Weber Xavier.