Superlotação atinge número recorde no Presídio de Jaraguá do Sul

No final de 2013, o Presídio Regional de Jaraguá do Sul atingiu o recorde no número de detentos. Hoje, a unidade prisional está com 410 presidiários – mais do que o dobro da capacidade, de 168. Desses, 232 são condenados pela Justiça e deveriam estar cumprindo a pena em penitenciárias. O diretor da unidade, Cleverson Dreschler, diz que a média de presos nos últimos quatro anos era de 300 presos.

Segundo ele, esse aumento se deve não só ao aumento da criminalidade, mas também ao crescimento do número de mandados de prisão expedidos através da Divisão de Investigação Criminal (DIC), inaugurada em 2012, fez crescer a necessidade de se ampliar o espaço, que recebe detentos de todo o Vale do Itapocu. São 358 homens e 52 mulheres – segundo Drechsler, 80% deles e 95% delas respondem por tráfico de drogas.

-Temos entre sete e oito detentos em celas onde cabem apenas dois. É o número mais alto de presos desde que assumi como diretor-, comenta.

Além da superlotação, Cleverson diz que o número de agentes prisionais é insuficiente – são cinco funcionários de plantão. Segundo ele, a Secretaria de Justiça e Cidadania abriu concurso público e a informação é que Jaraguá do Sul deve receber entre 12 e 15 agentes a partir de maio.

Uma reunião para definir prazos para melhorias na estrutura do presídio foi marcada para o dia 22 entre integrantes do Ministério Público e a Secretaria de Justiça e Cidadania, no Fórum de Jaraguá.

O promotor da Vara Criminal, Marcio Cota, afirma que o presídio poderá ser interditado – não poderá receber mais presos – se não forem definidos prazos e soluções para resolver a superlotação. Em 2011, a Justiça de Jaraguá determinou que a unidade deveria abrigar no máximo 260 presos e que presidiários condenados não deveriam cumprir pena no local.

O Departamento de Administração Prisional (Deap) informou que existe um projeto em andamento para ampliar o complexo, mas não foi divulgado o número de vagas e o investimento. O projeto deve ser concluído em março e os recursos virão através da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Conselho penitenciário garante melhorias

O Presídio Regional de Jaraguá do Sul foi criado em 1995, inicialmente com capacidade para 75 presos, mas ao longo do tempo recebeu várias ampliações, a maioria graças ao Conselho Comunitário Penitenciário. O diretor da unidade, Cleverson Drechsler, calcula que entre 2009 e 2013, o conselho foi responsável por investimentos cerca de R$ 450 mil.

Entre as melhorias nesse período, Drechsler cita a ampliação da cozinha, construção do berçário e alojamentos novos para os funcionários, a casa de revista, dois galpões de trabalho com 130 vagas, instalação de 50 câmeras de vigilância e investimento na instalação e manutenção das ferragens para as celas.

-Também criamos um sistema em que os presos não tem contato direto com os agentes prisionais, que ficam em cima da cela-, comenta.

O diretor da unidade diz que o complexo não registra fugas há quatro anos, o que para ele está relacionado ao trabalho oferecido aos detentos. Hoje, 75% dos presidiários e 100% das presas trabalham em atividades oferecidas por nove empresas de Jaraguá do Sul.

Eles têm redução de pena de um dia a cada três dias trabalhados e recebem 75% de um salário mínimo, que é repassado para a família. O restante é investido em melhorias no presídio.

-Esse trabalho distrai os presos e eles não ficam só pensando em fugir-, comenta.

Outra ação realizada é a vistoria diária das celas, que já frustrou várias tentativas de fuga – a mais recente foi no dia 25 de dezembro, quando 19 detentas fizeram um buraco na parede para escapar. A última rebelião no complexo foi registrada em 2011, quando um agente prisional foi feito refém.