O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu empresas de fachada em paraísos fiscais para esconder seu nome nas contas registradas na Suíça. A informação, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi repassada pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República. Autos de uma investigação contra o peemedebista foram encaminhados na quarta-feira para as autoridades brasileiras.
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Contas atribuídas a Cunha na Suíça somam quase US$ 5 milhões
A Suíça já congelou cerca de US$ 5 milhões em quatro contas bancárias cujos beneficiários são o presidente da Câmara e seus parentes. A auditoria interna do banco que guarda esses valores – cujo nome não foi divulgado – foi responsável pelo informe que levou à abertura da ação criminal contra Cunha no país europeu por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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Em abril deste ano, a instituição financeira entregou aos procuradores suíços um informe no qual sugeria que o peemedebista havia criado uma estrutura para tentar esconder seu nome da conta. Segundo fontes ouvidas pela reportagem da publicação paulista, Cunha abriu empresas de fachada em paraísos fiscais que seriam as titulares das quatro contas. Seu nome, portanto, apenas apareceria como um “beneficiário”.
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“Disparidades” entre renda declarada e valores transferidos
Segundo investigadores da Suíça, a manobra é normalmente usada por quem tenta esconder algo, seja da Justiça ou de algum ator exterior. A auditoria do banco suíço também encontrou “disparidades” entre a renda do deputado declarada e os valores transferidos. Parte dos depósitos vinham de contas que já estavam sendo rastreadas.
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“O Escritório do procurador-geral da Suíça confirma que abriu um processo criminal contra Eduardo Cunha sob a base de suspeita de lavagem de dinheiro, ampliando em sequência para corrupção passiva”, informou a assessoria do procurador-geral Michael Lauber.
O presidente da Câmara já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. A apuração da movimentação das contas teve início com a cooperação entre os procuradores dos dois países.
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A Suíça investiga os pagamentos relacionados com a Petrobras desde março de 2014 e, durante meses, pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Até agora, mais de 300 já foram identificadas e bloqueadas com cerca de US$ 400 milhões. Mais de US$ 150 milhões já estão autorizados a retornar ao Brasil.
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Mais de 30 bancos do país passaram a colaborar no caso, entre os quais Julius Baer, Pictet, Cramer, HSBC e outros de grande porte. Autoridades suíças chegaram a reconhecer que o “caso Petrobras” teve um importante impacto na praça financeira. Apesar de repassar os dados obtidos à Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público da Suíça não prosseguiu com a ação criminal contra Cunha, pois o objetivo é permitir que o deputado seja investigado no Brasil.
Os depoimentos prestados por acusados que fecharam acordos de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato foram fundamentais na localização das contas atribuídas ao presidente da Câmara. Os suíços abriram investigações criminais, por exemplo, contra os lobistas Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando “Baiano”, e João Augusto Henriques, apontados como operadores do PMDB.
Cunha e sua defesa não se manifestaram sobre as apurações na Suíça.