Três vezes por semana, vários departamentos jurídicos dos clubes de futebol se deslocam até o Rio de Janeiro para sessões do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Mas ontem, os olhos de cinco clubes se voltaram para Florianópolis. A cidade recebeu pela primeira vez uma audiência do Pleno do STJD, além de uma palestra ministrada por procuradores do tribunal sobre combate à manipulação de resultados e doping.
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O encontro faz parte dos planos da Escola Nacional de Justiça Desportiva (ENAJD) de reciclar e atualizar os auditores e procuradores dos tribunais regionais e dos advogados desportivos sobre temas específicos do meio. Florianópolis foi a terceira cidade a receber o ciclo de atividades, que já passou por São Paulo e Curitiba.
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– Essa vinda para Santa Catarina mostra nossa força em âmbito nacional no futebol, aumentada agora pelos nossos quatro times na elite. Essas sessões são de suma importância para o engrandecimento e reciclagem da Justiça de SC – comentou o diretor jurídico da Federação Catarinense de Futebol (FCF), Rodrigo Capella.
À tarde, os departamentos jurídicos do Avaí, Figueirense e da FCF acompanharam a sessão do Pleno do STJD. Dentre os cinco recursos julgados, o tribunal decidiu por manter as penas impostas ao Cruzeiro e ao Atlético-MG pela confusão no clássico do returno, com os dois times punidos com multa e perda de um mando de campo, e diminuir a do atacante Diego Tardelli de quatro para três jogos por ofensas contra o árbitro Elmo Alves Resende Cunha. Ele já cumpriu a pena e está à disposição do clube contra o Botafogo.
Escalação irregular de atletas é debate
Os problemas recentes gerados por escalações irregulares de jogadores também foram debatidos no evento. Questionado sobre a responsabilidade pelas informações da situação dos atletas, o procurador Paulo Schmitt afirmou que ela deve ser divida entre os envolvidos.
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– O Boletim informativo Diário (BID) sempre foi uma ideia interessante e útil, mas tem mostrado algumas fragilidades. Cabe tanto aos clubes se informarem da situação de seus atletas quanto às federações repassarem informações. Não tem como tudo ser de responsabilidade da CBF – defendeu.
Ele apontou também que, ao contrário de outros países, o Brasil não sofre tanto com a manipulação de resultados. Segundo ele, a preocupação maior no país é com “presentes” aos árbitros e “malas brancas”. Nos dois casos, o procurador foi taxativo:
– São crimes e têm que ser combatidos. Não temos compras de resultados ligadas a sites de apostas, mas sim incentivos a resultados. Como recentemente teve a situação do Fernando Prass, do Palmeiras. ‘Mala branca’ é crime também. Você está pagando um jogador para fazer o que ele deveria fazer normalmente, sem incentivos.
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