Evanio Prestini deve ir a júri popular, confirmou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (15) em decisão unânime. Ele era o motorista do Jaguar que bateu de frente contra um Fiat Palio na BR-470, em Gaspar, em fevereiro de 2019. O acidente causou a morte de duas jovens.
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Os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato acompanharam o voto da ministra relatora, Laurita Vaz. Eles entenderam que a decisão da Justiça catarinense de mandar o réu a júri popular foi correta. Já a defesa do condutor argumentava que um tribunal de júri seria desproporcional.
Evanio é acusado pelo Ministério Público de ter praticado dois homicídios e três tentativas — todos com dolo eventual — quando o autor assume o risco de cometer um crime. De acordo com a acusação, o motorista do automóvel, alcoolizado, invadiu a pista contrária da BR-470 e atingiu um carro que vinha na direção contrária, onde estava o grupo de amigas.
Na análise desta terça, o STJ aceitou o pedido da defesa de Evanio de retirar algumas provas anexadas ao processo depois da pronúncia.
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O NSC Total entrou em contato com Roberto Brzezinski, advogado de Evanio em Brasília, que prefere não comentar sobre os casos em que atua. O STJ já comunicou a decisão à comarca de origem, em Gaspar, que tem o papel de marcar o julgamento.
A defesa ainda pode entrar com embargos de declaração para tentar novas formas de recurso.
O acidente e os desdobramentos
O julgamento no STJ ocorre mais de quatro anos depois do acidente. Naquela madrugada de sábado de 23 de fevereiro de 2019, as cinco amigas voltavam de uma festa quando tiveram o trajeto interrompido por uma colisão frontal contra o Jaguar.
Amanda Grabner Zimmermann, 18, e Suelen Hedler da Silveira, 21, não resistiram aos ferimentos. As outras três foram levadas ao hospital. Duas foram liberadas no mesmo dia. No entanto, Maria Eduarda Kraemer, à época com 25 anos, permaneceu internada e passou por cirurgias.
Evanio fez o teste do bafômetro, que atestou a embriaguez. Foi preso e após cinco meses deixou o presídio por decisão do ministro do STJ, João Otávio de Noronha. Em liberdade desde então, o homem aguardava o posicionamento do STJ para saber o futuro do processo criminal movido pelo Ministério Público (MP) contra ele.
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Para o MP e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Evanio deve enfrentar o júri popular por dois homicídios e tentativa de três assassinatos, além de responder pelo crime de trânsito por dirigir embriagado.
A defesa contesta a decisão desde a divulgação em primeira instância, ainda em 2019. Como o recurso fracassou em segunda instância, no julgamento do Tribunal de Justiça em 2020, a defesa recorreu ao STJ.
No total, foram quase 10 movimentações junto ao STJ nos últimos anos, relacionadas ou não ao júri popular. O mais relevante deles era o recurso especial analisado na terça.
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