STJ determina perícia em escutas telefônicas sobre esquema de corrupção em Içara, Sul de SC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realização de perícia em escutas telefônicas feitas na investigação sobre um esquema de suposto desvio de R$ 1 milhão em obras superfaturadas em Içara, Sul do Estado, entre 2011 e 2012.

A decisão saiu em habeas corpus a fim de assegurar aos acusados o direito de realização da prova pericial pretendida pela defesa. No total, são 25 denunciados à Justiça na época pelo Ministério Público de SC, entre políticos, servidores públicos e fornecedores da Prefeitura.

A determinação do STJ é que todas as interceptações sejam periciadas pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), em Florianópolis. Autor do habeas corpus, o advogado de defesa de dois acusados, Cláudio Gastão da Rosa Filho, afirma que uma perícia particular contratada encontrou indícios de adulteração das gravações, exclusão de arquivos, omissão de dados das operadoras e de mensagens de texto.

Segundo a denúncia, os desvios aconteceram nos anos de 2011 e 2012 e envolviam obras superfaturadas e superdimensionadas em Içara. No relatório, os promotores que conduziram as investigações descrevem a ação como formação de quadrilha.