O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta sexta-feira (7) o afastamento de Osni Francisco de Fragas, o Lorinho (PSDB), do cargo de prefeito de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. A suspensão, em decisão liminar do ministro Jorge Mussi, atendeu a pedido da defesa de Osni.
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“O afastamento do cargo público, imposto ao paciente, já alcança aproximadamente 20 meses, verifica-se, portanto, concreta cassação do cargo público, dado o excessivo intervalo da medida, o que vilipendia frontalmente a natureza cautelar da medida diversa da prisão”, sustentou o ministro do STJ.
A suspensão do afastamento por decisão liminar é válida até que o mérito do pedido seja julgado.
Osni está afastado do cargo de prefeito desde que foi deflagrada a Operação Reciclagem II, em julho de 2019, que apurou crimes contra a administração pública relacionados à coleta de lixo no município.
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Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) havia prorrogado por mais seis meses o afastamento dele, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público (MPSC).
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O atual prefeito, Gervásio Maciel, informou neste sábado (8) que ainda não havia sido informado oficialmente da decisão.
Segundo o advogado de Osni, Luiz Carlos de Fragas Júnior, a expectativa é de que a prefeitura de Ituporanga seja intimada sobre a decisão do STJ na segunda-feira (10).