STF só deve analisar pedido de afastamento de Cunha em fevereiro

A definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventual afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato e do comando da Casa, só será feita a partir de fevereiro, quando a Corte voltar do recesso. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira pela assessoria de comunicação do Tribunal. O caso precisa ser analisado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki.

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Cabe a ele decidir se julga sozinho a questão ou se a leva ao plenário. A perspectiva na Corte e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, é que Zavascki divida com os demais ministros a decisão sobre Cunha.

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O pedido da PGR de afastamento do peemedebista da cadeira de deputado federal e, por consequência, da Presidência da Câmara, tem 183 páginas. De acordo com a assessoria do STF, o pedido “é alentado e foi feito em um momento em que não há tempo hábil para análise ainda neste semestre”.

O Supremo tem sua última sessão marcada para esta sexta-feira. A partir da semana que vem, a Corte entra em recesso e só retoma os trabalhos em 1º de fevereiro.

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Antes de levar o caso ao plenário, o relator precisa analisar os indícios apontados pela PGR para afastar Cunha do cargo e elaborar um relatório com indicação de voto.

Na peça protocolada no final da tarde de ontem no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lista ao menos 11 atos do peemedebista que mostram tentativas de obstar as investigações ou usar do cargo em benefício próprio — seja para tirar proveito financeiro, seja para ameaçar e pressionar inimigos.

*Agência Estado