O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna às atividades a partir da próxima terça-feira, dia 1º de agosto. A Corte ficou um mês de recesso e, ao retornar, vai julgar temas de alta repercussão, como a possibilidade do porte de drogas para consumo próprio ser crime. Confira o que será abordado nas sessões do STF na primeira semana de agosto, com informações do g1.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
1º de agosto (terça-feira)
Na terça-feira (1º), o STF julgará uma ação sobre a tese da “legítima defesa da honra”, aplicada em julgamentos de feminicídio. Essa tese justifica a ação dos réus por feminicídio, principalmente em casos que o crime foi motivado por adultério. A tendência é que os ministros do Supremo Tribunal Federal votem por tornar essa tese inconstitucional.
Branca, adulta e morta a facadas: o perfil de quem é vítima de feminicídio em SC
Neste mesmo dia, está previsto para debate a anulação de veredictos de tribunais de Júri em casos que a decisão se mostra contrária às provas dos autos.
Continua depois da publicidade
2 de agosto (quarta-feira)
A agenda da quarta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal prevê a discussão sobre porte de drogas para consumo próprio, que pode retomar julgamento sobre ato ser considerado crime. O dia também terá a discussão de uma ação que contesta uma lei que cria cadastro de dependentes e usuários de drogas no Tocantins.
3 de agosto (quinta-feira)
Na quinta-feira (3), o ministro Cristiano Zanin toma posse em cerimônia conduzida pela ministra Rosa Weber. O presidente do Executivo, Lula (PT), presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem comparecer na sessão.
Indicado por Lula, Zanin vai ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Com a posse, o novo ministro vai herdar 530 processos do gabinete de seu antecessor, o que inclui relatorias de alguns casos como os supostos desvios do “orçamento secreto” e validade do decreto que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Leia mais
Queiroz delata participação de bicheiro no assassinato de Marielle Franco
VÍDEO: Michelle reclama de interrupção de Bolsonaro em evento do PL Mulher em SC
Quem é a chef de cozinha catarinense que faz sucesso nos Estados Unidos