STF rejeita habeas corpus preventivo para Lula por 6 votos a 5

Já era madrugada de quinta-feira (5) quando saiu o voto decisivo da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 6 a 5 e fez com que a Corte decidisse pela rejeição ao pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento durou mais de dez horas. Com a decisão, o petista não poderá recorrer em liberdade até serem esgotados todos os recursos ainda disponíveis na Justiça brasileira.

Agora, a execução da pena depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), que, em janeiro deste ano, condenou o político a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP)..

A defesa de Lula ainda pode apresentar um último recurso ao TRF4 até a próxima terça-feira (10), mas essa medida não terá como reverter a condenação e absolver o ex-presidente.

Veja como votaram os ministros do STF:

Edson Fachin – votou contra o hábeas

Gilmar Mendes – votou a favor do hábeas

Alexandre de Moraes – contra

Luís Roberto Barroso – contra

Rosa Weber – contra

Luiz Fux – contra

Dias Toffoli – a favor

Ricardo Lewandowski – a favor

Marco Aurélio Mello – a favor

Celso de Mello – a favor

Cármen Lúcia – contra