STF reconsidera decisão, e doleiro da Lava-Jato deve ficar preso

Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mantém 11 prisões efetuadas na Operação Lava-Jato, incluindo a do doleiro Alberto Youssef. Apenas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deve ficar em liberdade. A decisão divulgada nesta terça-feira reafirma que os processos da operação da Polícia Federal devem ser remetidos ao STF pela Justiça Federal do Paraná, onde os casos estão tramitando. Zavascki destaca que o Supremo avaliará a necessidade ou não do desmembramento dos inquéritos e julgará a legitimidade das prisões.

O alerta feito na segunda-feira pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), teria sido decisivo para suspender o benefício aos demais presos na operação da PF, que investigou crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Moro enviou ofício ao ministro do STF advertindo sobre o risco de fuga de presos, como o doleiro, e solicitando esclarecimentos sobre o alcance da decisão.

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Em decisão expedida no domingo, Teori havia determinado que todos os 12 presos na operação fossem soltos. As prisões tinham sido determinadas em março pelo juiz Sérgio Moro. Onze pessoas foram presas no Brasil, uma na Espanha e uma está foragida. A decisão de Zavascki atendia a um recurso dos advogados de Paulo Roberto Costa.

– Sendo relevantes os fundamentos da reclamação (de Costa), é de se deferir a liminar pleiteada, até para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício de sua competência constitucional, decidir com maior segurança acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados – disse o ministro, em decisão liminar provisória.

No pedido de esclarecimentos, Moro ressaltou que parte do grupo é suspeito de envolvimento com outros crimes, como tráfico de drogas. O magistrado alertou que dois investigados têm contas no exterior com valores milionários, o que facilitaria eventual fuga.

* Zero Hora e Estadão Conteúdo