O Supremo Tribunal Federal (STF), promove nesta sexta-feira, 3/8, e na segunda-feira, dia 6, audiência pública sobre a descriminalização do aborto até os três primeiros meses de gestação. Entre representantes de entidades e indicados pela sociedade, serão 52 exposições sobre o assunto, cada uma com 20 minutos.
Continua depois da publicidade
A audiência discute a legalização do aborto até a 12º semana de gestação, independente do motivo. Neste caso, bastaria a decisão da gestante. Atualmente, o aborto legal é permito somente para casos em que a gestação represente riscos para a mãe; em casos de estupro; e em casos de anencefalia, em que há má formação no cérebro do feto.
Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto, realizada em 2016 pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília, uma em cada cinco mulheres terão feito um aborto ilegal ao fim de sua vida reprodutiva, isto é, até cerca de seus 40 anos. “Só em 2015, no Brasil, foram cerca de 500 mil abortos praticados. É um número bastante expressivo, aonde estas pacientes, dependendo de sua condição financeira e a sua estrutura, fazem esse aborto com ou sem segurança”, disse o ginecologista e obstetra, Ricardo Maia, em entrevista ao Estúdio CBN desta sexta-feira, 3.
Hoje em dia, com a certa “facilidade” em que as gestantes tem de acesso ao aborto ilegal através de drogas, a morte destas mães têm sido menos recorrentes devido aos abortos. Esta situação é diferente de como era no passado, em que as condições eram mais precárias. “Essa situação tem que ser discutida. O que está acontecendo no STF é importante para que a gente retome este assunto. Ninguém aqui está defendendo o aborto, o que está sendo considerado é a descriminalização. A gente não pode mais ver pacientes que praticam o aborto e vão parar em um hospital”, completou o ginecologista e obstetra, Ricardo Maia.
Ouça a entrevista completa
Continua depois da publicidade