STF pode definir prisão imediata de réus do mensalão nesta quinta-feira

Os réus condenados no julgamento do mensalão que tiveram sentença de reclusão em regime fechado podem ter a prisão decretada tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) encerre a análise dos recursos. Entre os réus que podem cumprir pena em regime fechado estão o publicitário Marcos Valério e os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

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Nesta quinta-feira, serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP, João Claudio Genu, e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, ainda na sessão de hoje, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento.

Na quarta-feira, por unanimidade, o plenário manteve a decisão sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados, ou seja, o entendimento de que cabe à Câmara apenas decretar a perda do cargo. A defesa do réu João Paulo Cunha tinha incluído em seu recurso a contestação dessa decisão.

A defesa alegou que haveria no acórdão dubiedade quanto à perda do cargo: se é consequência da suspensão dos direitos políticos ou se, devido à condenação, o Legislativo terá que declarar a perda do cargo. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, rechaçou o argumento do advogado de Cunha:

– Nenhuma obscuridade ocorreu nessa matéria [perda de mandato], o embargante nem aponta o trecho que dificulta a explicação e não diz a razão da ambiguidade e contradição. Os cuidadosos votos não deixaram qualquer margem à dúvida. Cabendo a essa Corte a decisão sobre a perda de mandato eletivo. Reservando à Câmara ato meramente declaratório – afirmou.

Ministros rejeitam recursos de Henrique Pizzolato

Os ministros rejeitaram, por unanimidade, os recursos apresentados no processo do mensalão pelo ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

O réu foi condenado a 12 anos e sete meses mais o pagamento de multa (R$ 1,3 milhão) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pizzolato deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, quando o condenado passa o dia inteiro na penitenciária.

Pena de Pedro Corrêa é mantida

O plenário manteve, por unanimidade, a pena do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). Os ministros da Corte rejeitaram todos os recursos do ex-presidente nacional do PP, que foi condenado a sete anos e dois meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além disso, os ministros acolheram os recursos do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg. Com a decisão, Fischberg teve a pena reduzida.