STF pode deferir nesta sexta-feira prisão domiciliar de José Genoino, um dos condenados pelo mensalão

Com saúde frágil e mal-estares consecutivos desde a prisão na sexta-feira, o deputado federal José Genoino (PT-SP) – condenado pelo mensalão – pode ter o pedido de prisão domiciliar deferido nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente da Corte, Joaquim Barbosa permitiu na quinta-feira que o petista se trate em um hospital ou em casa até que uma junta médica, em 24 horas, avalie seu estado de saúde para que o STF tome uma decisão sobre seu destino.

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Barbosa estabeleceu que a avaliação deverá ser feita por três cardiologistas, indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília e da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília. Na quinta-feira, Genoino voltou a passar mal e, com suspeita de infarto, foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Lá, durante a tarde, o deputado passou por uma série de exames. O hospital informou que os resultados serão repassados ao Judiciário e confirmou que o petista passaria a noite internado para ser reavaliado, na manhã desta sexta-feira. Como é um presidiário, quatro policiais foram encarregados de fazer a sua custódia.

Uma perícia médica realizada na terça-feira pelo Instituto Médico-Legal (IML) já havia atestado que Genoino sofre de doença grave. O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, afirma que o deputado não está recebendo o atendimento adequado na prisão.

Câmara adia abertura de processo de cassação

Enquanto isso, na Câmara, em ação casada com o PT para impedir a abertura do processo de cassação de mandato devido à condenação do mensalão, a defesa de Genoino pediu para o Legislativo antecipar a avaliação médica para sua aposentadoria por invalidez. A solicitação foi entregue no fim da noite de quarta-feira à Presidência da Casa, em Brasília.

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) determinou, na quinta-feira, que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde de Genoino. Inicialmente, estava previsto que a equipe só iria reavaliar o estado do petista no dia 6 de janeiro de 2014. Uma primeira análise foi feita pelos servidores em agosto, quando Genoino requisitou a aposentadoria por invalidez, logo após passar por uma cirurgia cardíaca.

– Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora dessa Casa. Votamos a matéria na próxima semana – destacou Alves, logo após a reunião da Mesa.

Nos bastidores, o PT trabalha para atrasar ao máximo o início do processo de cassação de Genoino com o intuito de que o caso não comece a ser analisado na Câmara antes de uma definição da aposentadoria. Isso porque, com a concessão do benefício, o deputado não teria que enfrentar o processo de cassação, cujo início foi adiado, na quinta-feira, após o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR) pedir vistas em reunião da Mesa Diretora. Com isso, o caso voltará à pauta na semana que vem.

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Entenda o impasse

– Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, o deputado federal José Genoino (PT-SP) teve a ordem de prisão expedida sexta-feira e, no mesmo dia, se apresentou à Polícia Federal em São Paulo.

– No sábado, com os outros detidos, o petista foi transferido para Brasília. Em seguida, encaminhado ao Complexo Penitenciário da

Papuda, para iniciar o cumprimento da pena.

– Um dia depois, porém, Genoino sentiu-se mal e foi atendido por um cardiologista. Ele teve palpitações e dores no peito. A defesa solicitou que cumprisse a pena em prisão domiciliar.

– O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu um parecer sobre o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que requisitou a avaliação de uma junta médica sobre o estado de saúde antes de decidir.

– Na terça-feira, após sentir-se mal outra vez, Genoino foi examinado no Instituto Médico Legal (IML) de Brasília. O laudo apontou que ele é um “paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

– A defesa encaminhou ao STF, na quarta-feira à noite, novo pedido para que Genoino cumpra prisão domiciliar. Na quinta-feira, após o deputado ter sido levado para o hospital com suspeita de infarto, a Corte determinou sua prisão domiciliar provisória, até que haja análise de sua situação por uma junta médica, o que deve ocorrer nesta sexta-feira.

– O ex-presidente do PT, que sofre de problemas cardíacos, passou por um procedimento cirúrgico em julho e está afastado da Câmara por uma licença-saúde. Em setembro, Genoino encaminhou pedido de aposentadoria por invalidez.

– Na quinta-feira, diante do quadro recente de Genoino e de manobra da bancada petista devido à iminência de abertura do processo de cassação do mandato pela condenação no mensalão, a Câmara decidiu antecipar a análise médica prevista para janeiro.

– Com isso, o petista poderá ser aposentado com mais rapidez e, assim, escapar da cassação.

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