O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Câmara, na noite desta terça-feira, uma notificação sobre o início do cumprimento das penas de todos os condenados no processo do mensalão. Em tese, a medida já permitiria à Câmara discutir a cassação de José Genoino, mas o caso só será avaliado nesta quarta-feira.
Continua depois da publicidade
Saiba mais:
> José Genoíno faz exames médicos em Brasília
> Dirceu, Genoíno e Delúbio mandam bilhete a petistas
> Acesse o infográfico sobre o caso do mensalão
Continua depois da publicidade
> Acesse a capa de notícias sobre o julgamento
A Mesa Diretora da Câmara deve decidir o destino do mandato de Genoino. Na terça-feira, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chegou a convocar uma reunião para esta quarta-feira, mas desmarcou alegando que faltava o STF comunicar oficialmente a prisão:
– A rigor, esta Casa não pode fazer pelo que lê no jornal ou vê na TV.
Antes de o STF remeter o ofício, Alves disse que o petista terá direito a seguir recebendo salário porque sua licença-médica, pedida em setembro, é anterior à prisão. Na avaliação dele, Genoino deve manter o benefício até passar, em janeiro, por avaliação médica sobre seu pedido de aposentadoria por invalidez.
O presidente da Câmara ainda observou que o término de processos de cassação neste ano depende de prazos regimentais e da promulgação da emenda à Constituição que abre o voto para decisões sobre perda de cargo.
Veja quem são os 12 réus que tiveram prisão decretada
Veja a linha do tempo do julgamento do mensalão: