STF nega recurso a professor condenado por estupro em Monte Castelo

Após ter recursos negados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e apelado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do professor Adão Adelino Lemos, condenado por estupro de vulnerável em Monte Castelo, no Planalto Norte, registrou mais uma derrota. Por decisão unânime, a 2ª Turma do STF que teve como relator o ministro Gilmar Mendes, negou o recurso extraordinário. A decisão foi publicada no dia 25 de março.

O professor foi acusado de molestar alunas do 1º ao 5º ano na escola estadual em que lecionava música e filosofia. Pelo menos 16 famílias registraram denúncia. Adão foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão em novembro de 2012 e segue preso desde então no Presídio Regional de Mafra.

Nas tentativas de recorrer da sentença no TJ-SC, a defesa conquistou apenas uma redução na pena: passou de 26 anos e oito meses para 23 anos e quatro meses de prisão. Como não conseguiu ir adiante e eliminou as chances de recurso no tribunal, apelou ao STF que, por sua vez, negou o pedido.

Como o processo corre em segredo de justiça, A Notícia não teve acesso aos detalhes das decisões. A reportagem também procurou o advogado de defesa, Orlando Vieira, que não quis falar sobre o assunto.

De acordo com o advogado de defesa de uma das vítimas, Marcos Minel, como o recurso foi em última instância, as chances de se conseguir êxito em um novo recurso são quase nulas. Porém, isso não impede que a defesa faça novas tentativas.

Familiares foram hostilizados

O crime veio à tona em maio de 2012, quando uma das alunas contou sobre o abuso a um coleguinha de classe. O menino comunicou a avó, que, então, procurou a diretora. No dia seguinte, a diretora chamou todas as crianças, uma a uma, e questionou sobre as agressões. Todas as meninas confirmaram, muitas em prantos. “Mãozear” foi a palavra encontrada pelas garotas para descrever os abusos que ocorriam atrás da mesa do professor.

– Fiquei acabada, me senti impotente. Depois que passa, a gente pensa: como não percebi antes? – desabafou a diretora em entrevista para “AN” em dezembro de 2012.

Não demorou muito para o professor ser preso e condenado. As filhas dos pais que tiveram coragem de denunciar o agressor foram ouvidas pelo juiz Reny Baptista Neto. Não bastasse a dor de saber que as crianças sofreram abuso sexual, os pais ainda tiveram que lidar com a desaprovação da comunidade, que, mesmo após a decisão da Justiça, permanecia acreditando na inocência do professor _ um homem muito benquisto na sociedade.

Protestos contra as mães

Um dia em Monte Castelo bastou para a reportagem de “AN” perceber a reação das pessoas. Ninguém acreditava que o professor que tinha sido seminarista e até vereador por um mandato pudesse cometer tamanha crueldade. No dia do julgamento, muitos protestaram contra as mães das vítimas na porta do Fórum.

Os dias que se seguiram foram difíceis para as famílias. Até as crianças tinham receio de sair às ruas e receber críticas da comunidade. Uma das mães entrevistadas pela reportagem deixou a cidade.

Hoje, quase dois anos depois, outra mãe que permanece em Monte Castelo afirma que a hostilidade dos moradores diminuiu e que a família consegue viver em tranquilidade. Ela entrou com uma ação contra o Estado, para que o poder público responda pelas responsabilidades perante os atos de seus servidores.