STF nega liberação de títulos de eleitores cancelados

Por maioria de votos dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira, o pedido do PSB para liberar títulos de eleitores cancelados.

O partido solicitava que 3,4 milhões de pessoas que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório fossem autorizadas a votar neste ano. Em Santa Catarina, seriam beneficiadas 125 mil pessoas.

Sete ministros entenderam que o recadastramento obrigatório chamado pela Justiça Eleitoral não é inconstitucional, pelo contrário, garante a segurança do sistema de votação. Além disso, alegaram que seria tecnicamente impossível atender a esse pedido a 10 dias da eleição, quando muitas urnas já foram lacradas.

Votaram contra o pedido do PSB o relator Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Marco Aurélio Melo e Ricardo Levandovski foram favoráveis ao pedido do PSB.