A partir de terça-feira (26) o Supremo Tribunal Federal irá julgar seis acusados pelas invasões ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional no 8 de janeiro. Até o momento, três réus já foram condenados por envolvimento na ação. Os ministros do supremo entenderam que houve tentativa ilícita de derrubada do governo democraticamente eleito com uso da violência. As informações são do g1.
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Os seis julgados foram presos durante a invasão e acusados pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Veja quem são os réus:
Davis Baek
Morador de São Paulo, de 41 anos. Foi detido na Praça dos Três Poderes portando dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Ele é acusado de executar e incitar os atos golpistas.
A defesa alega que as testemunhas ouvidas pelo STF não mencionam o envolvimento de Baek em atos de violência ou depredação do patrimônio público.
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João Lucas Valle Giffoni
Morador de uma área nobre de Brasília, com 26 anos. Foi preso após a invasão, acusado de envolvimento em um grupo que depredou as instalações do Congresso, quebrou vidraças, móveis, computadores, obras de arte e câmeras de circuito fechado de TV.
Giffoni alegou que participava de uma manifestação pacífica, e que não tinha intenção de dar um golpe no governo recém eleito. Além disso, diz que não possui preferência político-partidária, e que acreditava estar participando de um movimento patriota.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
A servidora pública aposentada de 57 anos mora em Betim (MG). Foi presa no interior do Palácio do Planalto e uma garrafa de água com material genético da mulher foi encontrada no local.
Os advogados alegam que não há provas de que Jupira tenha praticado atos de destruição e nada ilícito foi apreendido com ela.
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Moacir José dos Santos
Morador de Cascavel (PR), tem 52 anos. Foi detido após invasão do Palácio do Planalto. A Polícia Federal também encontrou material genético no local, além de fotos e vídeos da destruição em seu celular.
Moacir é defensor das “escrituras sagradas”, e contou que se deslocou a Brasília em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas, motivado pela busca de um Brasil melhor.
A defesa de Moacir alega que o paranaense não cometeu nenhum ato ilícito e que só adentrou no Planalto para se proteger das bombas lançadas pelos Policiais Militares.
Nilma Lacerda Alves
Com 47 anos, mora em Barreiras (BA). Foi presa no Palácio do Planalto. A Procuradoria Geral da República alega que ela participou de um grupo responsável por destruir obras de arte e patrimônio público.
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Os advogados defendem que não há provas que sustentam as acusações contra Nilma e que até o momento não foi indicada uma conduta específica da denunciada.
Reginaldo Carlos Beagiato Garcia
Morador de Jaguariúna (SP), tem 55 anos. Foi preso após a invasão do Congresso. Está sendo acusado de depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV.
A defesa alega que o acusado foi a Brasília para participar de uma manifestação pacífica, e que não tinha conhecimento que haveria confusão e destruição de patrimônio público.
O julgamento
Caso os réus sejam condenados, as penas podem chegar até 30 anos de prisão. A maioria desses réus estão soltos, usando tornozeleira eletrônica e cumprindo restrições, como não acessar redes sociais.
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As ações penais e as manifestações da defesa dos réus serão analisadas de forma individual no plenário virtual da Corte. Os ministros podem inserir seus votos no sistema até o dia 2 de outubro.
*Sob supervisão de Raquel Vieira
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