O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão desta quinta-feira o julgamento dos recursos apresentados por quatro condenados no mensalão.
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Todos estão presos em função das condenações e recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que rejeitou os recursos e determinou a prisão.
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Nas petições enviadas ao STF, o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-advogado de Valério Rogério Tolentino e o ex-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado pedem que os demais ministros revoguem a decisão do presidente.
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Os advogados pedem que os condenados tenham direito aos embargos infringentes, recursos previstos para os réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. No entanto, eles não obtiveram a quantidade mínima para ter os recursos analisados.
De acordo com Regimento Interno do STF, os réus que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição durante o julgamento podem ter a pena analisada novamente.
Os condenados que estão presos e que tiveram os quatro votos serão julgados em uma data a ser definida pelo relator dos infringentes, ministro Luiz Fux. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado José Genoino (PT-SP), todos no delito de formação de quadrilha.