O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no SupremoTribunal Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oprazo de 10 dias para que o peemedebista se manifeste sobre o pedido deafastamento dele do comando da Casa feito pela Procuradoria-Geral da República(PGR).
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Por causa do recesso do Judiciário, Cunha ainda não foinotificado oficialmente sobre o pedido. A notificação poderá ser feita a partirda próxima quinta-feira, quando os servidores do Supremo voltam a trabalhar.O prazo para que o parlamentar se manifeste sobre o pedido começará a contar,no entanto, só depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso doJudiciário.
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No mês passado, o procurador-geral da República, RodrigoJanot, solicitou ao Supremo o afastamento de Cunha tanto da função depresidente da Câmara como do cargo de deputado federal. Janot listou 11″atos” que indicam “crimes de natureza grave”, como usoindevido do cargo eletivo e integração de organização criminosa. O pedido foiapresentado na véspera do último dia de trabalho do Judiciário de 2015.
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No âmbito da Lava-Jato, o peemedebista é investigado em pelomenos dois inquéritos. O primeiro é referente ao recebimento de US$ 5 milhõesem propinas oriundas da contratação de navios-sonda da Petrobras; o segundo,por suspeita de manter contas ilegais na Suíça, que teriam sido irrigadas comrecursos desviados da estatal.
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Além dos inquéritos no STF, o peemedebista também é alvo deum processo no Conselho de Ética da Câmara que pode cassar seu mandato porquebra de decoro parlamentar. O colegiado investiga se o presidente da Casamentiu aos parlamentares ao afirmar que não possuía contas no exterior.
*Estadão Conteúdo