Com o voto do presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, a Corte conclui nesta segunda-feira o julgamento de mais um capítulo do processo do mensalão com a condenação do publicitário Marcos Valério e mais quatro réus por evasão de divisas.
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Valério, o antigo sócio Ramon Hollerbach e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos foram considerados culpados de forma unânime pelos 10 ministros do STF. Os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado receberam nove votos pela condenação e apenas um pela absolvição, da ministra Rosa Weber.
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Ao mesmo tempo, o tribunal absolveu o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, de evasão de divisas e outros dois crimes de lavagem de dinheiro de que eram acusados. Duda e Zilmar foram responsáveis por realizar nas eleições presidenciais de 2002 a campanha vitoriosa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal, eles teriam recebido ilegalmente mais de R$ 10 milhões em recursos do esquema montado por Valério e pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares como forma de pagamento das dívidas de campanha.
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O julgamento será retomado na quarta-feira com a análise do restante dos crimes de lavagem de dinheiro supostamente cometidos por ex-deputados do PT. Esse item do processo seria analisado nesta segunda, mas, diante da ausência dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello na abertura da sessão, o colegiado optou por pular a votação desse tópico. Mendes, que chegou hoje de viagem oficial pelo STF, seria o primeiro a votar nesse caso.
Absolvição
Último a votar na sessão desta segunda, Ayres Britto absolveu Duda e Zilmar das duas acusações de lavagem de dinheiro por terem recebido os pagamentos de campanha por meio de saques no Banco Rural e pela conta Dusseldorf, aberta por Duda na Flórida (EUA).
– O fato é que eu continuo na dúvida fundada de que os denunciados não tinham a plena ciência da origem ilícita dos recursos – observou o presidente do STF, ao isentá-los de culpa.
O Supremo também livrou do crime de evasão de divisas Cristiano Paz, outro ex-sócio de Valério, Geiza Dias, ex-gerente financeira da agência SMP&B, e Vinícius Samarane, ex-diretor e um dos atuais vice-presidentes do Rural.
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