STF autoriza que Lula e ex-ministros sejam ouvidos

O ministro Teori Zavaski, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, no inquérito que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O ministro também autorizou que que sejam ouvidos como testemunha o presidente do PT, Rui Falcão, José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras, José Fillipi Jr, ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu.

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Teori não especificou se Lula deverá ser ouvido como testemunha, como indicou a PGR. A qualificação, se houver, será de responsabilidade da PF. Testemunhas têm obrigação de falar a verdade na Justiça. Caso contrário, podem ser responsabilizadas. O ministro destacou que o depoimento não coloca o ex-presidente como investigado.

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“O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa”, escreveu Zavascki.

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Na mesma decisão, o ministro rejeito o pedido do PSDB para que o STF se manifeste se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato. Teori ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga o esquema.

*Zero Hora