STF arquiva ação penal contra acusado de furtar galinhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal contra um homem acusado de furtar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Por maioria de votos, os ministros aplicaram o princípio da insignificância para encerrar o processo.

O acusado não está preso, mas o processo estava em tramitação desde o ano passado. O caso chegou ao STF depois de percorrer todas as instâncias do Judiciário.

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Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou furtar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro do vizinho, Raimundo das Graças Miranda. Depois do ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais.

Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram o pedido para trancar a ação penal.

* Agência Brasil