Cinco meses após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votar pela admissão dos embargos infringentes, o plenário começa a analisar nesta quinta-feira os recursos que podem alterar a pena de réus do mensalão.
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Só serão reavaliados crimes em que os condenados obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição no julgamento de 2012.
Na pauta desta quinta-feira, estão as apelações do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e dos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello.
A expectativa da defesa dos réus é de que a mudança na composição da Corte – com o ingresso de Teori Zavascki e de Luís Roberto Barroso, após o julgamento de 2012 – altere o entendimento do Supremo, especialmente sobre o crime de formação de quadrilha.
Depois de abrir a sessão, o presidente Joaquim Barbosa passará a palavra para o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, que fará a leitura do relatório (resumo do processo). Em seguida, cada recurso será analisado individualmente pelo plenário, sendo o primeiro o de Delúbio.
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O cenário
Em 2012, decisão de condenar réus por formação de quadrilha foi apertada, de 6 votos a 4. Agora, veja por que o plenário pode mudar seu entendimento: