STF adia decisão sobre suposta parcialidade de Moro em caso de Lula

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre se houve parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. A investigação fez parte da Operação Lava Jato. O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista para ter mais tempo para analisar o processo, que inclui transcrições dos diálogos entre Moro e procuradores que atuaram na força-tarefa da Lava Jato.

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Se o entendimento dos ministros for de que o ex-juiz atuou com parcialidade, ele seria declarado “suspeito” e todo o processo do tríplex seria anulado. Com o pedido de vista, o julgamento será concluído em uma próxima sessão da turma. O placar parcial da votação está em 2 a 2.

O julgamento do pedido da defesa de Lula havia começado em dezembro de 2018, quando dois dos cinco ministros que compõem a segunda turma haviam votado a favor do ex-juiz, negando o argumento dos advogados do ex-presidente: Carmen Lúcia e Edson Fachin. Fachin foi o autor da decisão desta segunda-feira que anulou as condenações de Lula proferidas pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato. Ele também tentou adiar o julgamento desta terça, mas o pedido não foi aceito.

Após a decisão que também devolveu os direitos políticos e a possibilidade de Lula voltar a ser candidato a cargos eletivos, o ministro Gilmar Mendes pautou a votação do pedido de Lula que questiona a isenção de Moro ao longo do processo para esta terça. Em um voto contundente, Gilmar votou a favor do ex-presidente Lula e considerou que Moro não teria atuado de forma imparcial. O ministro chegou a falar que o caso provocou o “maior escândalo judicial da nossa história”.

Gilmar criticou várias vezes a Lava Jato e a equipe da força-tarefa ao longo do voto.

– O combate à corrupção é fundamental. Agora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O combate à corrupção tem que ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime – afirmou, na leitura do voto.

O ministro atacou as prisões preventivas alongadas e afirmou que Moro atuava como integrante do Ministério Público, responsável por fazer as acusações.

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Pedido de vista veio após voto de Gilmar

O quarto a votar foi o ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse no STF em novembro de 2020, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o lugar de Celso de Mello, aposentado. Nunes Marques disse que, ao contrário dos colegas de turma, não havia participado de outros julgamentos sobre as ações e que não teria havido tempo hábil para consultar as transcrições e o processo em si. Por isso, pediu vista para apresentar o voto em nova sessão, ainda sem previsão.

Mesmo com o pedido de vista, o último ministro a votar, Ricardo Lewandowski, antecipou o voto, que também é a favor do ex-presidente Lula, questionando a imparcialidade de Moro no julgamento das ações contra o petista. Carmen Lúcia já antecipou que pretende apresentar novamente o voto no caso, após o voto de Nunes Marques. Fachin também afirmou que deve se manifestar novamente após o voto pendente. O placar parcial da votação na segunda turma está em 2 a 2.

* Com informações da Folhapress

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