Stalking em SC: homem que perseguiu mulher tem condenação inédita no país

Um homem foi condenado por perseguir uma mulher com quem acreditava ter um relacionamento em Florianópolis. Conforme o Ministério Público, a paixão platônica levou o stalker a se mudar para o mesmo prédio da vítima e monitorá-la por câmeras. O caso rendeu uma condenação até então inédita no Brasil: a Lei Maria da Penha foi utilizada, mesmo que eles não tenham tido nenhum relacionamento. 

​Receba notícias do DC via Telegram

O homem irá responder por stalking e por violar medidas protetivas, e por isso, terá que pagar uma indenização de R$ 8 mil à vítima.

Além disso, por dois anos, o criminoso terá que cumprir medidas restritivas: proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos do tipo; proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de 15 dias sem autorização do juiz; e comparecer obrigatoriamente em juízo, todo mês, para informar e justificar suas atividades.

Se ele descumprir essas medidas, ele irá cumprir nove meses de prisão, cinco meses de detenção, e pagar multa por 15 dias. 

De acordo com o MP, o homem e a vítima se conheceram na universidade, se afastaram por um longo período e voltaram a ter contato nas redes sociais. Conforme o processo, ele desenvolveu uma grande expectativa de namorar com a mulher. Ela, no entanto, nunca demonstrou que isso pudesse acontecer e, inclusive, rejeitou uma investida que aconteceu anos antes. 

Sem que a vítima soubesse, o homem se mudou para Florianópolis e passou a morar no mesmo edifício que ela, no mesmo andar. Quando descobriu que ele era seu vizinho por meio de publicações nas redes sociais, ela ficou assustada e registrou um boletim de ocorrência. 

Morador do prédio, ele passou a ter acesso às câmeras de segurança que mostravam áreas comuns. Por ali, ele passou a monitorar a vítima, e chegou a postar um vídeo nas redes sociais onde admitiu que a viu na garagem e a seguiu de carro. 

Quando ela deixou claro que não queria ter um relacionamento amoroso com ele, o homem criou uma espécie de novela nas redes sociais. A narrativa incluía uma série de publicações expondo a intimidade da vítima. Quando a vítima descobriu, entrou em contato com o homem e pediu que ele parasse, mas não foi atendida. 

Com as perseguições virtuais e presenciais, a vítima não se sentia mais segura no prédio onde morava, e pedia para amigos a acompanharem até a porta do seu apartamento. Ela também conseguiu medidas protetivas de urgência contra o stalker. 

SC tem quase uma ação judicial por dia por crime de stalking desde sanção da lei

Mesmo intimado com as medidas protetivas, a perseguição continuou. Nas redes sociais, ele procurava comentários que ela deixava em publicações de outras pessoas e respostava na sua página. Ele criou uma playlist no Spotify com músicas que ouviu a vítima escutar quando passava pelo corredor. Além disso, no dia do aniversário dela, ele foi para a cidade onde ela nasceu e postou imagens da casa da família e de nomes de familiares. 

Perseguição é crime e tem nome: stalking

De acordo com o MP, o que o homem fez se chama stalking: termo inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas de perseguição e meios diversos, tais como, telefonemas, mensagens, boatos, esperas, frequência dos mesmos locais, entre outros, causando inquietação, medo, coação, ofensa à sua reputação e à liberdade de movimentos.

Condenação é inédita, afirma MPSC

O caso teve condenação até então inédita no país, onde a Lei Maria da Penha foi utilizada mesmo que eles não tenham tido nenhum relacionamento. 

De acordo com a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, o homem foi denunciado e condenado pelo crime de perseguição, qualificado por ter sido praticado contra a mulher por razões da sua condição de sexo feminino. Além disso, foi denunciado e condenado pelo descumprimento de medidas de proteção, crime previsto na Lei Maria da Penha.

Primeira denúncia por stalking em SC é de caso de mulher perseguida em igreja, diz MP

“A decisão abre um precedente importante na proteção às mulheres, estendendo a Lei Maria da Penha a casos em que, apesar de não haver um relacionamento anterior, o agressor passou a nutrir expectativas em relação à vítima e a constrangê-la de diversas maneiras,  com evidente motivação relacionada ao gênero, na medida em que não respeitou a decisão dela quanto à não desejar qualquer vínculo amoroso ou mesmo amizade com ele”, considera a promotora de Justiça.

Leia também

Identificada mulher morta a facadas e pauladas em SC: “Guardarei seu sorriso”

Igreja desmente suposta invasão em manifestação contra demissão de professora em Joinville

Jovem sofre transfobia e sai sem tratamento de hospital em Itajaí: “Homem ou mulher?”