Impeachment dos respiradores: desembargadores que vão formar segundo tribunal são escolhidos

Os cinco desembargadores que vão participar do Tribunal de Julgamento do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) foram definidos nesta segunda-feira (26). Os nomes foram sorteados em sessão extraordinária do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Foram sorteados os seguintes desembargadores: Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco.

Dos 90 desembargadores, 81 participaram do sorteio. Os desembargadores Cid Goulart, Altamiro de Oliveira, Carlos Adilson Silva, Sebastião Evangelista e José Mauricio Lisboa também foram sorteados, mas declararam suspeição e preferiram não participar do tribunal de julgamento.

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O segundo processo de impeachment envolve o caso dos respiradores comprados pelo governo de SC com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Neste caso, a vice-governadora Daniela Reinehr já foi inocentada ainda na primeira fase, na comissão especial que analisou o caso na Alesc. Agora, o pedido de impeachment contra Moisés entra na fase do tribunal de julgamento, formado pelos cinco desembargadores sorteados e cinco deputados estaduais indicados pela Assembleia Legislativa de SC. A expectativa é de que a votação na Alesc ocorra nesta terça-feira (27).

O fato de Moisés já estar afastado não afeta o andamento deste segundo processo de impeachment. Caso o tribunal aprove o prosseguimento, os dois julgamentos ocorrerão de forma paralela com o governador fora do cargo temporariamente.

Para o impeachment, a acusação é de que Moisés teria mentido para a CPI dos respiradores e deixado de punir os envolvidos no caso. O texto cita também o caso do hospital de campanha de Itajaí, que nunca saiu do papel por suspeitas de superfaturamento.

Os próximos passos

Depois de formado, o tribunal de julgamento vai ter 10 dias para preparar e votar um relatório sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment contra o governador e a vice. O trâmite é igual ao que resultou na votação da última sexta-feira (23), quando Moisés foi afastado do cargo.

A votação será por maioria simples, e em caso de empate o presidente do TJ, Ricardo Roesler, tem o voto de desempate. É Roesler também que irá sortear o relator do processo no tribunal, que poderá ser qualquer um dos integrantes, com exceção do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que já foi o relator na comissão especial dentro da Alesc.

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