As bonificações de Natal que servidores do Legislativo e do Judiciário, além do Ministério Público (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), receberão ao final deste ano podem alcançar a soma de R$ 37 milhões. A gratificação contempla apenas parte dos funcionários e não substitui o 13º salário. Ficam de fora deputados, magistrados, conselheiros, procuradores e promotores.
Continua depois da publicidade
O pagamento destes benefícios alimenta o debate sobre os duodécimos, que são as verbas repassadas a cada ano aos poderes do Estado. Recentemente, conforme mostrou uma série de reportagens do DC, o executivo vem negociando a revisão desses valores. As lideranças de cada um dos poderes deverão se reuniu na próxima quarta-feira para tentar um consenso.
O cálculo ainda não é definitivo, uma vez que alguns poderes não decretaram oficialmente a gratificação. É o caso por exemplo do Tribunal de Justiça (TJ) e do MPSC. No entanto, o TJ abonou seus funcionários em 2012 e, nos últimos cinco anos, o valor evoluiu de R$ 2 para 4 mil. O MPSC costuma adicionar um auxílio alimentação extra de pouco mais de R$ 1 mil ao 13º salário de cada servidor.
A Assembleia Legislativa (AL) aprovou nesta semana um abono no valor de R$ 4 mil que será concedido a cerca de 1,8 mil funcionários da Casa. Para o presidente da AL, deputado Joares Ponticelli (PP), há mais de 10 anos os servidores são presenteados com a gratificação e a tradição irá continuar.
Continua depois da publicidade
O TCE também encaminhou à AL no começo de dezembro um projeto de lei que trata do abono de R$ 4 mil. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Salomão Ribas Júnior, o volume total da bonificação não excede os recursos disponíveis do órgão.