Sob suspeição

As revelações de um suposto esquema de pagamento de propinas envolvendo vereadores da Câmara de Florianópolis e empresários da área de comunicação visual e mídia exterior deixarem a população estarrecida e lançarem no ar a dúvida sobre se o Legislativo municipal, com a atual composição, terá legitimidade para a apresentação e votação de futuros projetos.

Segundo a Polícia Federal e a Operação Ave de Rapina, 13 dos 23 vereadores da Capital estariam envolvidos no recebimento de cerca de R$ 1 milhão em propinas para atender interesses particulares. A própria polícia irá, de acordo com o delegado que está à frente das investigações, solicitar ao Ministério Público o afastamento da Câmara dos suspeitos.

Mesmo que o MP exclua o pedido ou que o faça, mas ele venha a ser negado pela Justiça, os parlamentares têm o dever moral de se licenciar das funções até que tudo seja esclarecido, por mais tempo que possa demorar. O suposto recebimento de dinheiro para votar deixa toda a ação dos vereadores citados sob suspeição. No atual contexto, a sociedade tem o direito de colocar em dúvida a verdadeira razão das escolhas feitas por seus representantes. O afastamento seria uma forma de proteção aos próprios vereadores.

Embora as atividades do Legislativo não parem por causa da investigação ou até por pedidos de licença – suplentes assumem os cargos e os trâmites são mantidos -, o desconforto é inegável. Como será a votação do reajuste do IPTU e do Orçamento para 2015 e a renovação de certidões negativas que servem para o Executivo obter empréstimos? A opção pelo afastamento preservaria o próprio vereador, que poderia cuidar com mais propriedade da defesa.

O que a sociedade também cobra é que o trabalho feito pela Polícia Federal tenha consistência e comprovação. Em atitude pouco usual, a PF divulgou carta em que comenta a investigação usando termos como “encontrados robustos documentos” e “contabilidade da organização criminosa”, definições imprecisas e adjetivadas. O que se espera é uma a adequada condução jurídica do processo e a apresentação de provas inquestionáveis, para que o episódio não se restrinja à indignação popular com os malfeitos, sem a correspondente punição para eventuais infratores.