Situação é considerada crítica no Hospital São José por causa da greve

Depois de 22 dias de greve, a direção do Hospital Municipal São José, em Joinville, informou, por meio de nota, que a situação está “crítica” e considerou o domingo e a segunda-feira como os piores dias para o atendimento na unidade. Já são 111 leitos de internação fechados, de um total de 197.

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No pronto-socorro, que tem estrutura para atender a 50 pessoas, 120 pacientes estão internados, a maioria nos corredores e num saguão que deveria servir apenas para situações de catástrofes. Um projeto de lei do vereador Adilson Mariano (PT), que altera a forma de pagamento do adicional de insalubridade – a mudança no benefício motivou a greve – é uma alternativa defendida pelo Sinsej, sindicato da categoria, para que os funcionários voltem ao trabalho.

Dos 552 servidores lotados no período da manhã ontem, 60 não compareceram aos seus postos de trabalho, número que representa 10,87% do quadro funcional do turno matutino. No pronto-socorro, 27,59% dos servidores se ausentaram de suas funções. À tarde, 40 dos 298 servidores do turno não compareceram. Durante o fim de semana, a adesão de servidores à paralisação ultrapassou os 15%. Cirurgias eletivas permanecem canceladas, e os ambulatórios de especialidades e oncologia continuam funcionando parcialmente.

O impasse gira em torno do pagamento do adicional de periculosidade e insalubridade para uma parte dos funcionários. Na última sexta, representantes do Sindicato dos Servidores (Sinsej) e da Prefeitura de Joinville se reuniram para avaliar um laudo definitivo em relação ao benefício. Sem acordo, a Prefeitura anunciou que vai cortar o ponto e descontar os dias não trabalhados. O sindicato garante que não vai retroceder enquanto o prefeito Udo Döhler não conversar diretamente com os representantes dos servidores.

A pedido do sindicato, o vereador Adilson Mariano irá apresentar um projeto de lei (PL) que muda a atual forma de pagamento de insalubridade e periculosidade para toda a categoria e estende o benefício para diversos setores.

O PL prevê insalubridade para os servidores de todas as unidades da Secretaria de Saúde, hospital, cozinheiras e profissionais que trocam fraldas e são responsáveis por outros cuidados de higiene nas escolas e centros de educação infantil (CEIs). Além disso, altera a forma de pagamento deste direito.

Com a aprovação do projeto, ele passa a ser pago com base no salário base, respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal. O PL garante ainda, o fornecimento de uniforme e a extensão da gratificação de alta complexidade para todos os servidores do São José.

A greve dos servidores do São José foi anunciada no dia 10 e começou no dia 13 de julho. O impasse gira em torno do corte do adicional de periculosidade e insalubridade previsto em um laudo preliminar, que determinava a perda de R$ 157 nos salários de 150 servidores do hospital.

O laudo definitivo diz que 113 servidores perderiam o benefício (e não 150, como previa o laudo inicial). Outros 12 teriam o adicional de insalubridade dobrado, de 20% para 40% do salário.

Projeto de lei

O vereador Adilson Mariano apresentou, na Câmara de Vereadores, um projeto de lei (PL) que muda a atual forma de pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade pago aos servidores públicos municipais.

O PL prevê insalubridade para os servidores de todas as unidades da Secretaria de Saúde, hospital, cozinheiras e profissionais que trocam fraldas e são responsáveis por outros cuidados de higiene nas escolas e centros de educação infantil (CEIs).

Além disso, altera a forma de pagamento deste direito. Com a aprovação do projeto, ele passa a ser pago a partir do salário-base, respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal.

O PL garante, ainda, o fornecimento de uniforme e a extensão da gratificação de alta complexidade para todos os servidores do Hospital São José, outra reivindicação na pauta dos grevistas.