Situação de maus-tratos gera dúvidas sobre trabalho prestado pelo Cepread, em Blumenau

A morte de um cão na última semana vítima de maus-tratos, no bairro Garcia, em Blumenau trouxe à tona questionamentos sobre a atuação do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (Cepread). Suelen Schaffer foi uma das pessoas que tentou salvar o cachorro. Ela conta que as tentativas de resgatar o animal ainda com vida começaram no dia 22 de janeiro, com ligações à Polícia Militar e ao Cepread, que foi até o local somente três dias depois, quando o cão já estava morto.

Na oportunidade, a direção do Cepread confirmou ter recebido cinco ligações ao longo daquela semana sobre o caso, das quais quatro foram em sigilo, anônimas ou sem registro de contato do denunciante. Segundo o órgão, essas denúncias inviabilizam a identificação de casos mais graves. A administração municipal divulgou uma nota sobre o caso e apontou que ao longo da semana passada recebeu 40 ocorrências, quando a média é de 25.

Outra situação que põe em dúvida a ação do órgão é relatada por Lurdes Trisotto, que há oito anos atua voluntariamente como protetora de animais. Ela conta que há alguns dias vários gatos de uma casa abandonada na região central foram envenenados e que uma equipe do órgão teria ido ao local, mas nada teria sido feito.

– Nem sequer acionaram alguém para recolher os corpos, assim como não registraram a denúncia de maus-tratos – diz.

Em dezembro do ano passado, o Santa noticiou animais abandonados presos em um imóvel na Rua Franz Volles, no bairro Itoupava Central. Uma moradora contou que ligou várias vezes para o Cepread, mas não conseguiu auxílio. O caso parou na delegacia e um termo circunstanciado foi instaurado. Voluntárias conseguiram tirar os cães e gatos do local.

Esses casos levantam perguntas sobre a atuação do órgão. Quais tipos de ocorrências são atendidas pelo Cepread e como proceder em casos de maus-tratos a animais, são alguns dos questionamentos. Para esclarecer as dúvidas da comunidade, a reportagem montou um questionário e enviou ao órgão. Confira as respostas na tabela.

Colaborou Nathan Neumann

QUAIS OS PASSOS PARA DENUNCIAR

Causar maus-tratos a animais é um crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei 9605/98, com agravante de aumento de pena em caso de morte da espécie. De acordo com o delegado Lucas Gomes de Almeida, da 2ª Delegacia de Polícia de Blumenau, para conseguir punir os responsáveis, o primeiro passo é registrar a ocorrência, munido de provas, identificação de possíveis suspeitos, análise do veterinário e informações que apontem uma direção para a investigação.

As denúncias de casos de maus-tratos aos animais podem ser registradas por meio do setor de Ouvidoria da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, pelo número de telefone 3381-7770 ou ainda, pelo, 156 (opção 2). O órgão atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo e-mail: ouvidoriasemus@blumenau.sc.gov.br. Posteriormente, o registro denúncia será repassado ao Cepread. Se o caso evoluir para a esfera criminal, ele será direcionado para a Polícia Civil, que tomará as devidas providências.

Confira a seguir como funciona a atuação do órgão e como proceder a partir de cada situação:

CÃO TEM DONO E ESTÁ PRESO NO CERCADO: se for denúncia de maus-tratos, uma equipe do Cepread vai até o local verificar a situação.

CÃO ESTÁ PRESO EM CASA ABANDONADA: se for identificado o proprietário, ele é autuado, e a equipe solicita que o proprietário leve o animal consigo. No caso de o animal estar saudável, ele não é recolhido.

ANIMAL TEM DONO E ESTÁ DOENTE OU MACHUCADO: o Cepread não faz atendimento médico veterinário a animais com proprietários. Em caso de denúncia de maus tratos é feita a orientação ao proprietário de que leve o animal ao veterinário para buscar atendimento. Não cumprindo as exigências, proprietário é autuado.

ANIMAL DEU CRIAS E NINGUÉM QUER FICAR COM OS FILHOTES: esse tipo de recolhimento não é realizado. O Cepread não tem como função servir de abrigo para animais. Os tutores devem se responsabilizar pela saúde do animal e os filhotes. Em caso de abandono, a população pode fazer denúncia a polícia ou na Ouvidoria da Prefeitura.

ANIMAL SAUDÁVEL SOLTO NA RUA: ele não é recolhido. O Cepread não é um abrigo de animais.

CEPREAD FAZ CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA? é feita, por meio de edital de castração promovido pela prefeitura. Deve ser feita a solicitação, conforme protocolo do edital, juntamente com a indicação de um responsável que se comprometa a retirar o animal após o procedimento. Além desse trâmite, a equipe do Cepread também vai até o local verificar se o animal é realmente de rua. A Diretoria de Bem-Estar Animal atua no sentido de castrar animais de rua, que comprovadamente não possuem tutor, a fim de reduzir a população de cães e gatos errantes no município.

Fonte: Assessoria de comunicação do Cepread

CORREÇÃO

Até as 10h50min, a tabela que mostra as informações como funciona a atuação do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (Cepread) e como proceder a partir de cada situação citava que o órgão tem como função de servir como abrigo para animais. Na verdade, o Cepread não tem essa função, ele não serve como abrigo para animais. A informação equivocada foi repassada à reportagem pela assessoria de comunicação do órgão.