A justiça de Santa Catarina decidiu manter a decisão que obriga Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX de remover anúncios de falsos remédios para emagrecer. Análises do Instituto Geral de Perícias (IGP) comprovaram que os produtos são prejudiciais à saúde.
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De acordo com a sentença do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os fitoterápicos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”, se apresentam como emagrecedores naturais, mas possuem substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores.
As análises do IGP demonstraram a presença de sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona, medicamentos que só podem ser comercializados mediante receita controlada e prescrição médica, sendo os três primeiros, aliás, considerados psicotrópicos. Os anúncios dos produtos omitiam informações sobre as propriedades e origem das pílulas.
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Conforme as sentenças, a remoção de qualquer conteúdo de publicidade e oferta de venda, atual e futura, dos produtos deve ser feita em até 24h após serem submetidos à análise da plataforma pelo usuário anunciante, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para cada anúncio.
As decisões ainda obrigam Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza. OLX, Google e Facebook a implementarem ferramentas para identificar de imediato a exposição à venda desses produtos. A sentença contra o Twitter não tem essa obrigação.
Em seu recurso, a empresa alegou que a sentença lhe impôs obrigação contrária ao disposto no Marco Civil da Internet, uma vez que não tem acesso ao conteúdo dos produtos veiculados na plataforma e, desta forma, não pode verificar se a URL indicada realmente promove os produtos questionados.