O jovem de 19 anos com tatuagens negras nos braços, que contrastam com seus olhos claros, que há três anos cumpre medida socioeducativa no Casep de Blumenau, já que não há uma estrutura de Case na região para onde possa ser encaminhado, é uma espécie de líder entre os 25 internos do espaço. Após já ter escapado do local por sete vezes, ele comemora o título de mais fujão do espaço. Ele responde por invasão de residência à mão armada e tentativa de homicídio. Os planos quando sair dali, diz, são tornar-se mecânico.
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Histórias como a dele dão vida à estrutura construída em 1994. Dos 25 internos, apenas nove cumprem internação provisória, os outros 16 já foram sentenciados. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Blumenau, Álvaro Luiz Pereira de Andrade, reconhece que não há alternativa viável a curto prazo para alterar a atual realidade e afirma que há jurisprudência para que permaneçam no Casep.
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Apesar de terem 40 horas semanais de aula, a principal reclamação dos jovens é a pouca oferta de atividades que os qualifiquem para o trabalho. Na última quarta-feira as aulas estavam suspensas em função de uma reforma e os rapazes dividiam espaço entre colchonetes e cobertores em uma sala de TV.
– Isso é uma rocha. Pensamos em mudar de vida e sair do crime, mas precisamos de ajuda – apelou o interno.
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A ONG Opção de Vida (Aprat), que administra a estrutura, garante que há oportunidades para os jovens no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes, mas em muitas vezes os internos não sabem aproveitar:
– Eles querem fazer os cursos, mas acabam se desviando, matam aulas e recebemos reclamações. Isso dificulta novas oportunidades – afirmou o supervisor Artur Antunes de Miranda.
“É preciso formação mais adequada”
“A realidade hoje é muito melhor”
A casa atualmente está em busca de um novo coordenador. O escolhido terá pela frente o desafio de manter os trabalhadores motivados, mesmo com atrasos quase mensais nos pagamentos. Segundo a administração, o atraso ocorre por demora do Governo Estadual no repasse da verba. Em seis meses, os funcionários fizeram pelo menos quatro paralisações. Em março, todos os internos precisaram ser transferidos por cerca de 10 dias para unidades de Itajaí e Florianópolis, pois a falta de verba prejudicou a compra de alimentos. O coordenador da ONG, Rodrigo de Souza Marques, diz que os atrasos no repasse do governo fazem com que tenha dificuldade em preencher o quadro mínimo de profissionais.
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Unidade já foi alvo de ação do MP
O Casep foi alvo de uma ação em abril de 2012. Na época, o centro estava com apenas um chuveiro e um vaso sanitário ativos. Mesmo com uma reforma em 2013, a estrutura ainda não atende às normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Hoje a principal carência é a ampliação das salas de atendimento, reforma no sistema elétrico e hidráulico do prédio e aquisição de uma lavanderia industrial. De acordo com a ONG, há um projeto para ampliação das salas em andamento no Dease. A intenção é aproveitá-las para implantar cursos técnicos.
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Na avaliação do juiz da Vara da Infância e Juventude de Blumenau, Álvaro Luiz Pereira de Andrade, a estrutura física do Casep está defasada. Seria necessário um espaço maior e melhor equipado. Também seria necessário um Case. O juiz também reconhece que apesar de ser comprometida, a equipe sofre com prejuízos em decorrência do atraso nos pagamentos.
– A estrutura física defasada também traz seus prejuízos ao atendimento, assim como a impossibilidade de presença mais efetiva da Polícia Militar, na segurança externa da instituição, decorrente do insuficiente efetivo policial em todo o Estado, especialmente em nossa região – disse por meio de e-mail.
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Casep Blumenau
Data da construção da unidade: 1994
Data da última reforma: 2013. Em 2015 foi finalizada a segunda etapa da reforma, onde foram aplicados R$ 23 mil
Número de servidores: 24 e há vagas em aberto para professores de educação física, assistente social, pedagogo, técnico de enfermagem, educador social e cozinheiro
Ponto mais crítico: a unidade enfrenta atrasos salariais quase mensalmente
Ponto de destaque: recentemente foi contratado um professor de informática, que ministrará cursos para os internos
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Registro de fugas nos últimos anos: duas fugas em 2014. Em maio, os internos fizeram uma rebelião seguida de fuga em massa. Dos 28 internos, 10 se rebelaram e conseguiram prender na cela dois agentes que estavam de plantão. Em julho de 2014, um interno que trabalhava na parte interna da unidade pulou o portão e fugiu
Ação em andamento: O Ministério Público move uma ação civil pública contra o Estado, solicitando que o pagamento dos funcionários seja feito em dia
Já foi interditado: Não. Em 2005 o então Centro de Internação Provisória (CIP) paralisou as atividades para uma reforma. No período os internos foram transferidos para outras unidades do Estado
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