Joinville será a primeira cidade de Santa Catarina a implantar em seu sistema prisional a Justiça Restaurativa. A sua introdução deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
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O projeto, que tem foco na construção da harmonia pela cultura da não violência e da aplicação do diálogo, já é realidade desde a década de 1970 em países como o Canadá e a Irlanda. No Brasil, a Resolução 225, com diretrizes para implantação no âmbito do Poder Judiciário, foi editada em 2016, e de lá para cá ganha forma em todo o território nacional.
Em Santa Catarina, a Justiça Restaurativa, por meio de incentivo do Tribunal de Justiça, já existe na área da infância e juventude e agora se espraia para o sistema prisional.
Em entrevista à ao Notícia na Manhã da CBN Joinville nesta segunda-feira (31), Juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais de Joinville, disse que a Pastoral Carcerária Nacional o procurou para que esse projeto seja implantado na cidade.
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– Eles observaram o trabalho feito em Joinville e entraram em contato dizendo que teriam interesse de aplicar a Justiça Restaurativa no sistema de Joinville – disse.
O objetivo da Justiça Restaurativa é a solução dos conflitos para superação da violência. De um lado o reconhecimento pelo causador do dano, de outro a vítima tendo a consciência de que sua dor é de fato importante. Buch destacou que não é um projeto simples e sim muito bem pensado.
– É algo que é muito trabalhado e prepadaro no sentido que a restauração aconteça – destacou.
Estão aptos a integrar o projeto apenados recolhidos na prisão que desejem restaurar os danos causados. Os autores, em grupos, são atendidos por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, pedagogos, terapeutas, técnicos jurídicos e assistentes sociais. Durante as reuniões, os envolvidos discutem sobre o ato praticado e as consequências. Ao final de todo o processo, voluntariamente, podem requerer um encontro com a vítima e mostrar em palavras seu arrependimento.
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João Marcos também ressaltou que não apenas a punição, mas o entendimento do mal causado é fundamental para a ressocialização.
– A Justiça Restaurativa caminha paralelamente ao Poder Judiciário, ao sistema de Justiça criminal, ao processo. Enquanto a Justiça tradicional é baseada na sanção retributiva, que visa o retorno do apenado à sociedade de forma harmônica e integrada por meio da aplicação da pena, a Justiça Restaurativa tem como objetivo trazer ao ofensor a sensibilização e responsabilização pelos seus atos, e uma possível ressignificação e reparação para a vítima. É uma forma de alternativa penal, com o fundamento da desconstrução da cultura do encarceramento em massa – conclui.
*Com informações da assessoria.