“Sistema é muito seguro e auditável”, reforça presidente do TRE-SC na preparação para o 1º turno das Eleições 2022

Na reta final da preparação para o primeiro turno das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral promete estar atenta para garantir a segurança da votação e combater eventuais ataques com base em notícias falsas.

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Em entrevista ao Diário Catarinense, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) falou sobre o contexto turbulento que cercou o processo eleitoral deste ano, com apoio a atos antidemocráticos e sobre novidades como os QR Codes nos boletins de urnas ao fim da votação e o teste de integridade em urnas. 

Essas últimas, medidas que buscam aumentar ainda mais a transparência do processo de votação eletrônica. Confira na entrevista a seguir:

Como estão os preparativos da Justiça Eleitoral para as eleições neste domingo, dia 2 de outubro?

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina está muito bem preparada. Já executamos quase 28 mil das 30 mil atividades previstas para a consecução das Eleições 2022. Concluímos com sucesso, e no prazo, os grandes marcos previstos para o mês de setembro, incluindo o julgamento dos registros de candidatura e a preparação e lacração das urnas em todo o Estado.

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Quanto às atividades ainda em andamento, um dos destaques é o Gabinete de Pronta Resposta (GPR), que atuará de forma bastante célere e efetiva em qualquer eventualidade que possa surgir e ter algum impacto no pleito, em questões relativas à logística, segurança e infraestrutura, contando com a presença ativa dos órgãos das áreas de segurança, inteligência, infraestrutura e outros parceiros institucionais.

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Qual será a resposta da Justiça Eleitoral na possibilidade de casos de divulgação de notícias falsas ou ataques ao sistema eleitoral que surjam no dia da votação?

Agimos em uníssono, nacionalmente, para disseminar e prover acesso às informações mais corretas, atualizadas e isentas sobre o processo eleitoral. Os ataques baseados em notícias falsas serão tratados não apenas com as estruturas de cada TRE, mas também encaminhados prontamente ao TSE, que centralizará providências nacionais, como já vem ocorrendo.

A Procuradoria Regional Eleitoral também terá participação ativa, a fim de encaminhar, no seu âmbito de atuação, as medidas necessárias para apuração da autoria do fato, e para colocar em marcha as providências necessárias ao esclarecimento dos fatos, quando necessário. 

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Temos visto nos últimos dias, casos de violência que teriam sido motivados por questões políticas. Como principal nome da Justiça Eleitoral em SC, o que o senhor tem a dizer ou o que é possível fazer para evitar que esse tipo de situação se repita? 

Santa Catarina, por tradição e comportamento do seu povo, é um Estado ordeiro. Não temos conhecimento de ações desse tipo, ao longo do processo eleitoral em curso, assim como em pleitos anteriores. Ainda assim, considerando os fatos noticiados em outros estados, a preservação da ordem e da segurança de eleitores, mesários e outros públicos – bem como das instalações físicas da estrutura eleitoral (o TRE-SC, seus cartórios eleitorais e os locais de votação) – estão entre os principais focos de monitoramento, prevenção e atuação do Gabinete de Pronta Resposta – GPR, que reúne as equipes da Justiça Eleitoral em Santa Catarina, das forças de segurança e de inteligência. 

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Esta eleição tem sido marcada por um contexto em que por muitas vezes a democracia foi colocada em xeque, com pessoas indo às ruas para defender atos antidemocráticos. De que maneira a Justiça Eleitoral pode atuar para evitar que isso volte a ocorrer no dia da votação?

A nossa função é entregar com excelência o nosso produto final: a conclusão exitosa das 30 mil atividades previstas, as quais garantem um processo eleitoral claro, transparente e com apuração insuspeita. Eventuais atos antidemocráticos vão ser resolvidos em um âmbito mais amplo, em que a Justiça Eleitoral é partícipe ativa, mas contará com o apoio das demais forças do Estado, cada qual em sua atribuição, agindo coordenadamente em prol dos objetivos comuns. 

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As eleições deste ano terão novidades como um controle maior sobre a proibição do uso de celulares nas seções e até mesmo de armas. A Justiça Eleitoral teme um aumento de ocorrências nos locais de votação? Qual a orientação aos mesários e qual suporte será oferecido a eles em caso de desentendimentos envolvendo eleitores?

Isso não é novidade. Uso de celular na cabina de votação, bem como máquinas fotográficas ou qualquer equipamento que possa registrar o voto, e porte de armas dentro de uma seção eleitoral nunca foram permitidos. A divulgação sobre essa conduta foi amplificada recentemente pelo TSE. Contudo, a restrição ao celular não se aplica à seção eleitoral como um todo, e sim à cabina de votação propriamente dita.

Nada impede que o eleitor use o celular para apresentar o e-Título, que é o título eleitoral eletrônico. Na sequência, o aparelho deverá ser colocado em local indicado, onde tanto o eleitor quanto os mesários possam vê-lo durante o voto. O aparelho não ficará na posse dos mesários em nenhum momento, e ninguém irá tocá-lo, além do próprio eleitor.

Em relação às armas, foi estabelecida a normativa de que ninguém – exceto integrantes em serviço nas forças de segurança – poderá ficar a menos de 100 metros de uma seção eleitoral portando qualquer armamento. Se houver qualquer ocorrência, o fato deverá ser registrado em ata pelo presidente de mesa e será posteriormente investigado. Em casos mais graves, como a promoção de tumultos, os mesários estão orientados sobre como recorrer à estrutura de apoio, que poderá, se necessário, acionar o policiamento.

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Qual é a avaliação que a Justiça Eleitoral faz da campanha em SC até aqui, antes da votação? O TRE-SC conseguiu responder às solicitações, as campanhas cumpriram as regras previstas? 

A avaliação que a Justiça Eleitoral faz em relação às campanhas dos candidatos é bastante positiva. Quando necessário, os advogados dos partidos atuaram naquilo em que os candidatos se sentiram prejudicados, e a Justiça Eleitoral respondeu de forma ágil. De uma maneira geral, quanto ao aspecto judicial e à atuação dos próprios candidatos em SC, pode-se dizer que foi uma campanha bastante tranquila.

Qual a mensagem o senhor deixa para o eleitor que irá às urnas no domingo e porventura possa ter recebido desinformações que propaguem desconfiança sobre o sistema eleitoral? O sistema é seguro e confiável?

A mensagem que a Justiça Eleitoral passa ao eleitor é: compareça ao seu local de votação de forma serena, tranquila, podendo manifestar individualmente sua vontade política que, em suma, é o voto. O sistema é muito seguro. A urna eletrônica é um mecanismo “fechado” – ou seja, sem conexão com a internet, wi-fi, bluetooth, entre outros. Trata-se de um sistema perfeitamente auditável. Além do teste de integridade que ocorrerá no próprio dia das eleições, com 27 urnas sorteadas dentre as mais de 16,2 mil que funcionarão em todo o estado, também ocorrem auditorias nas próprias seções eleitorais.

E mais, nesta eleição o Ministério Público fará a leitura dos Boletins de Urna, conhecidos como BUs, emitidos a partir de cada uma das urnas que estarão nas seções eleitorais por meio do aplicativo QRTot, desenvolvido pelo TRE de Santa Catarina. Esta ferramenta permite a qualquer interessado fazer a leitura dos QR Codes que existem nos BUs e, assim, ter a informação no seu smartphone (Android) antes mesmo da Justiça Eleitoral iniciar os procedimentos de totalização.

Essa solução desenvolvida é mais uma maneira de confirmar que o resultado dos boletins de urna de cada Seção Eleitoral corresponde aos divulgados oficialmente pelo processo de totalização da Justiça Eleitoral, ou seja, é uma eficiente maneira de se promover mais transparência às eleições. 

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A Justiça Eleitoral sairá deste processo mais preparado para lidar com fake news e desinformação contra o sistema eleitoral? Quais aprendizados a campanha de 2022 traz até aqui e que postura é preciso ter nestas e nas próximas eleições em relação a este tema?

A cada eleição a Justiça Eleitoral se fortalece ainda mais. Toda desinformação coletada ao longo do período eleitoral foi encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral e também para o nosso Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Mais importante do que isso: informações verdadeiras, atualizadas e transparentes foram continuamente apresentadas à sociedade. O aprendizado é permanente. Certamente, cada eleição nos prepara para a próxima.

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