Sistema de transporte marítimo de Palhoça não sai neste ano

O transporte marítimo de Palhoça, na Grande Florianópolis, não deverá ser executado este ano como esperava a prefeitura do município. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), responsável por liberar a cessão da área, encaminhou o projeto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal também está acompanhando o caso. Agora, não há prazo para entrega da liberação.

Em março deste ano, o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, entregou o estudo para viabilizar o transporte marítimo entre o município, a Capital e São José à SPU com a expectativa de receber uma resposta positiva em 90 dias. Depois deste prazo, o governo municipal abriria uma licitação para a escolha da empresa que iria executar as obras das quatro estações de embarque e desembarque em 180 dias e o serviço poderia entrar em operação ainda neste ano com a tarifa de R$ 4,50. No entanto, segundo Isolde Espíndola, superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina, não há como prever quando o projeto será analisado, já que todos os trâmites legais precisam ser seguidos.

– O prazo para a cessão da área dependerá de outros órgãos e de como foi feito o estudo de impacto ambiental pela prefeitura de Palhoça – informou.

O documento contém análise ambiental, pontos onde podem ser instalados os trapiches e plantas das áreas de embarque e desembarque. Com investimento privado orçado em R$ 20 milhões, a intenção é instalar o sistema em quatro pontos na cidade: Ponte do Imaruim, Praia de Fora, Enseada de Brito e Pinheira. A ideia foi reforçada em janeiro, após um trajeto de barco feito pelo prefeito de Palhoça entre Guaíba e Porto Alegre. O sistema do RS opera com barcos com capacidade para 120 passageiros. Para a travessia de 20 minutos, o passageiro paga R$ 6 durante a semana. Um barco faz 16 viagens e transporta 2 mil pessoas por dia.

– Estamos fazendo o possível para colocar em prática este serviço em nossa cidade, espero que os órgãos ambientais se sensibilizem com a causa – diz Heiderscheidt.

MPF irá acompanhar o caso

O procurador do Ministério Público Federal, Eduardo Barragan, disse que encaminhou à SPU recomendações de todos os trâmites legais que precisam ser seguidos antes da liberação da cessão de uso para evitar danos ao meio ambiente. Ele afirma que o órgão não é contra as obras do transporte marítimo, mas que independente do serviço que será oferecido, as unidades de conversação precisam ser consultadas formalmente.

– Todos esperamos por melhorias na área na mobilidade, mas o projeto tem que estar de acordo com a lei – diz.