Sindicatos rejeitam proposta de acordo feita pela prefeitura com ex-funcionários da URB 

Em audiência na Justiça do Trabalho de Blumenau na manhã desta quinta-feira, os sindicatos que representam os funcionários da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) rejeitaram a proposta apresentada pela prefeitura. No documento, a administração municipal propõe o pagamento aos trabalhadores, de R$ 500 a cada cinco anos de vínculo empregatício. Com esses valores, a prefeitura calcula um aporte de R$ 500 mil, que seriam retirados do montante avaliado em cerca de R$ 12 milhões, que o município informou ter em caixa quando anunciou a extinção da URB, em março.

Na terceira audiência conciliatória, mediada pelo juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau, Paulo Cezar Herbst, estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral do Município e dos sindicatos que respondem pelos ex-funcionários da URB. Para o advogado do Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços, Asseio e Conservação de Blumenau e Região (Sindlimp), Célio Hohn, a proposta da prefeitura foi considerada insatisfatória.

– Estamos buscando essa compensação financeira aos funcionários, já que o que queríamos, a reversão do fim da URB, não é possível – diz Hohn.

No fim da audiência, os representantes dos ex-funcionários fizeram uma contraproposta. O pedido contempla um pagamento de compensação financeira de R$ 750 a cada três anos de vínculo empregatício dos trabalhadores.

O juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau, Paulo Cezar Herbst, determinou um prazo de uma semana para que a administração avalie a proposta. Neste prazo, a Justiça vai consultar os interessados para ser avaliado o agendamento de uma nova audiência conciliatória. Os sindicatos também informaram que farão uma assembleia com os funcionários, para apresentar a proposta feita pelo município.

A reportagem procurou a administração municipal após a audiência, mas o procurador do município não quis se pronunciar. Informou que a manifestação seria feita através de nota oficial. Em nota, a prefeitura de Blumenau informou que recebeu a contraproposta apresentada pelos sindicatos que representam os ex-trabalhadores da URB, irá analisá-la e se pronunciará dentro do prazo determinado pela Justiça do Trabalho.

Relembre o caso

No dia 8 de março a prefeitura de Blumenau anunciou a extinção da URB, em coletiva de imprensa no Salão Nobre. A principal alegação do município é de que a companhia não era mais sustentável financeiramente e que só neste ano acumularia uma dívida de R$ 12 milhões.

Esse fator, somado aos recentes aportes que o Executivo teve de fazer para garantir o pagamento dos funcionários, foi o empurrão para a decisão de desativar a companhia.

FGTS

Segundo a administração municipal, há uma dívida em torno de R$ 5 milhões junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O débito está sendo quitado de forma gradual, em parcelas mensais de R$ 75 mil. Aportes maiores também foram feitos para a quitação, respeitando a condição orçamentária limitada, como o feito na semana passada, no valor de R$ 500 mil.

Funcionários

De acordo com os sindicatos que representam os ex-trabalhadores da URB, todos os funcionários demitidos receberam as rescisões previstas em lei. Os que não foram realocados nas empresas contratadas emergencialmente estão no seguro-desemprego, caso sejam elegíveis ao benefício.

A prefeitura informou ainda que já foram convocados 316 trabalhadores que tiveram o vínculo rescindido com a URB, destes 72 não aceitaram a vaga e, 244 foram contratados. Nesta quinta-feira, um novo contrato emergencial poderá ser assinado, o que deve gerar 100 novas contratações. O pessoal que ainda não foi realocado deve ser chamado após a assinatura do contrato.