A Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Nova Central Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) divulgaram nesta quinta-feira uma nota contestando a Medida Provisória (MP) 410, publicada em dezembro passado, que acaba com a obrigatoriedade de anotar na carteira de trabalho o registro de trabalhadores rurais por prazo inferior a dois meses. Para as centrais sindicais, a decisão “tem o intuito de retirar direitos dos trabalhadores rurais, colocando o trabalho no campo como inferior ao trabalho da cidade”.
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Além de classificar a MP de ato discriminatório, os sindicalistas alertam que aceitá-la é “abrir as portas de uma reforma trabalhista fatiada que começa no campo e amanhã poderá se estender para os trabalhadores da cidade”. No comunicado, as centrais sindicais destacam, ainda, que a medida é uma forma de precarização do trabalho de um setor importante da economia brasileira.
– Compartilhar com esta nova regulamentação é o mesmo que estimular o trabalho degradante, situação a qual o movimento sindical tem alertado e lutado muito para acabar. Acreditamos que o governo poderá adotar medidas compensatórias que viabilizem, no caso, o pequeno produtor, mas que não penalizem os trabalhadores – diz a nota dos sindicalistas, que reiteram a preocupação com a MP, destacando que ela “legitima a informalidade e agride os direitos históricos da classe trabalhadora”.