Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

A falta de uma legislação nacional regulando a instalação de antenas agrava o plano de expansão das empresas de telefonia celular e faz com que aumente as reclamações dos usuários nos Procons e na Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). As queixas dos clientes foram a principal razão para a Anatel suspender, a partir desta segunda-feira, a venda de chip e modem da Claro, TIM e Oi.

Para o presidente do sindicato, Eduardo Levy, é necessário uma lei federal que estipule quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel. Na opinião de Levy, é responsabilidade do município normatizar o uso do solo, mas a potência das antenas e posição de transmissores ‘é assunto federal’, ressalta o presidente ao lembrar que o serviço de telefonia celular é uma concessão federal.

Levy avalia que o país é ‘muito burocrático’ e que a lentidão para a tomada de decisões na área de infraestrutura é um risco que se agrava com a aproximação da Copa do Mundo de 2014.

– Precisamos correr muito, senão o país vai dar um nó – disse.

Segundo o Sinditelebrasil, o país habilita ‘um novo celular por segundo’ e, por isso, é necessário agilidade. A demanda por celulares e, em consequência, novas antenas deve crescer com a entrada da quarta geração de telefonia móvel (4G), que exigirá mais torres para a transmissão do sinal.