O Sindicato dos Empregados em Hotéis, Serviços de Hospedagem, Bares, Restaurantes e Fast Foods de Balneário Camboriú e região (Sechobar) denunciou um hotel da cidade por suspeita de maus-tratos a oito camareiras haitianas. Um ofício foi enviado pela entidade, no início de outubro, ao Ministério Público do Trabalho relatando que cada funcionária era incumbida de limpar entre 16 e 18 apartamentos por dia, excedendo a carga horária de trabalho permitida.
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A denúncia veio a público porque o sindicato teve conhecimento de novas irregularidades contra imigrantes em dois restaurantes do município. De acordo com a presidente do Sechobar, Olga Ferreira, as haitianas muitas vezes acabam sendo vítimas de abusos trabalhistas por desconhecer a legislação brasileira. Diante dos fatos, ela explica que a entidade resolveu se manifestar para evitar que a situação se repita.
– A jornada da nossa categoria é de 7h20min, incluindo nesse tempo uma hora para refeições. Nesse caso, as camareiras acabavam não fazendo todo seu intervalo pelo número de apartamentos que precisavam limpar, sem ganhar hora extra – afirma.
Conforme Olga, em média uma camareira limpa 12 apartamentos por dia, se forem pequenos (standard), e 10 se forem maiores. Em dupla, as funcionárias tinham que limpar até 31 quartos, segundo o sindicato.
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A denúncia contra o estabelecimento não é recente. Em julho, o Sechobar já havia comunicado as mesmas irregularidades ao MPT, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o hotel. O TAC previa multa de R$ 70 mil em caso de descumprimento e de R$ 40 mil se o documento não fosse fixado nos murais de avisos aos empregados.
_ Dessa vez fomos fazer uma campanha de prevenção ao câncer e ficamos sabendo que as irregularidades continuavam. Além da carga excessiva, elas sofrem com maus tratos e racismo por parte dos superiores _ conta.
A situação provocou indignação do sindicato que vai entrar com uma ação por danos morais contra o hotel, além de pedir que o estabelecimento seja multado por descumprir o TAC.
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– Não há necessidade disso, são pessoas trabalhadoras, que não discutem e cumprem seu horário. Não vamos permitir isso na nossa categoria – reforça Olga.
Uma audiência para discutir as supostas irregularidades foi marcada para a próxima terça-feira. O nome do hotel não foi divulgado pelo sindicato.