A prefeitura de Florianópolis deve disponibilizar em seu site nesta quinta-feira o link para simulação do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2014. A intenção do secretário da Fazenda, André Rezende, é que a consulta esteja acessível ainda durante a madrugada. Fora do ar desde a liminar que suspendeu a alteração no tributo, em 16 de janeiro, a simulação passou por alterações no visual depois que alguns contribuintes contestaram os valores apresentados.

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– Verificamos que gerou muita dúvida o visual antigo, que demonstrava o valor que seria cobrado se fosse considerado a planta de valores cheia e a real quantia a ser paga, através do limitador do aumento no IPTU previsto na lei – disse Rezende.

A modificação foi um dos motivos para que atrasasse em dois dias o acesso à simulação, prevista para a terça-feira. Segundo explicou o secretário, qualquer alteração no visual da consulta teria que passar por protocolos de segurança. Além disso, um problema no sistema geral do provedor de internet da prefeitura na tarde de quarta-feira, impediu que o link pudesse ser acessado antes.

– Temos mais gente trabalhando na impressão dos carnês, que é um serviço grande, com impressão de 280 mil carnês. Em relação à simulação, tivemos que dispensar a equipe de trabalho por conta do problema no servidor, mas agora está tudo ok e quero colocar no ar ainda na madrugada desta quinta-feira – avisou.

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Após a simulação, o contribuinte pode contestar o valor em qualquer unidade do Pró-Cidadão. A reclamação pode ser feita ao longo de todo o ano, mas a secretaria orienta que a população procure o acordo até 8 de março, data limite para pagamento da cota única com desconto de 20 %.

– Caso o proprietário do imóvel consiga alterar o valor da sua cobrança, ele vai pegar uma guia avulsa de pagamento – explica o secretário.

Em Florianópolis serão 328 mil inscrições imobiliárias e a prefeitura pretende entregar todos os carnês até o dia 14 de fevereiro.

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Ações de sustentabilidade garante desconto

Proprietários de imóveis que comprovarem ações de sustentabilidade na edificação como por exemplo reutilização da água da chuva e captação de energia solar também poderão obter descontos de até 5% no imposto. Para parcelamentos a Prefeitura também garante do desconto de 5%. Moradores que não receberem os carnês até fevereiro devem pedir a segunda via do documento pela internet, na página da Prefeitura.

Ao todo, a nova Planta Genérica de Valores promove a redução do tributo para 21.400 imóveis da cidade, além de conceder o chamado IPTU social, de R$ 20 por ano, para outros 54.145 mil imóveis, uma inovação da atual administração.

Além disso, a nova Planta concede isenção de IPTU para contribuintes portadores de doenças degenerativas, câncer, HIV, com familiares acometidos de doença que incapacite o trabalho, para famílias com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, aposentados com renda familiar de até cinco salários mínimos, entre outros.

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Segundo a prefeitura, a nova planta genérica de valores promove a redução do IPTU para 21.400 imóveis da cidade, além de conceder o chamado IPTU social, de R$ 20 por ano, para outros 54.145 mil imóveis. Em média, a nova planta atualiza o valor do IPTU em 25% para imóveis residenciais e 30% para comerciais. Para terrenos de alto potencial construtivo não edificados, com valor de mercado acima de R$ 2,4 milhões, o reajuste do IPTU pode chegar a 250%. A nova lei também cria o IPTU Verde, que concede 5% de desconto para construções que atendam critério de sustentabilidade.